A partir de janeiro de 2026, a isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para quem ganha menos de R$ 5 mil e a redução do tributo para quem recebe até R$ 7.350 vai impactar positivamente a vida de muitos professores da educação básica no Brasil. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), três em cada quatro docentes da educação infantil, ensino fundamental e médio, tanto em escolas públicas quanto privadas, serão beneficiados. Essa mudança é comparada a um 14º salário ao longo do ano.
Impacto significativo para os professores
Mais de 600 mil professores da educação básica deixarão de pagar o imposto de renda. Isso significa que pouco mais da metade da categoria ficará isenta da tributação devido à Lei nº 15.270/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio da Lula em novembro. O estudo intitulado "O imposto na ponta do giz: efeitos da reforma tributária sobre o IRPF de docentes da educação básica" detalha que a proporção de docentes isentos de IRPF aumentará de 19,7% para 51,6% após a reforma, enquanto 21,9% terão redução na carga tributária, beneficiando cerca de 73,5% da categoria.
A estimativa do impacto da Lei nº 15.270 foi feita com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que inclui dados de trabalhadores com carteira assinada ou em regime estatutário, utilizando microdados de 2022.
O efeito multiplicador na economia
Adriano Souza Senkevics, técnico do Ipea, explica que o efeito positivo ocorre devido à correção da tabela do imposto de renda, que estava defasada em termos de progressividade fiscal. Isso significa que a alíquota de tributação aumenta conforme a renda e o patrimônio. Senkevics destaca que os professores formam uma das maiores categorias ocupacionais do Brasil, presentes em todos os municípios, o que gera um impacto disseminado nas economias locais.
“Existe, digamos, o chamado efeito multiplicador. Quanto mais renda disponível você tem para trabalhadores, mais isso se transforma em consumo e mais arrecadação.”
Apesar da existência do Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais, os salários variam conforme o plano de carreira de cada secretaria de educação, de município para município e de estado para estado. Em estados como Minas Gerais, Tocantins e Roraima, a previsão é de que o percentual de professores isentos aumente de 20% para 60%. Mesmo no Distrito Federal, onde os professores têm os melhores salários, a proporção de isentos do imposto de renda deve mais que dobrar, passando de 10% para 25%.
Com informações da Agência Brasil