O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, revelou que o governo planeja anunciar, em outubro, mudanças significativas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O foco principal é limitar as taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas transações realizadas com vale-refeição e vale-alimentação.
Durante uma coletiva de imprensa para divulgar os resultados da geração de empregos em agosto, Marinho destacou a importância de esgotar as negociações entre operadoras e representantes de bares e restaurantes, buscando evitar a necessidade de ações judiciais.
Inicialmente, o anúncio das mudanças estava previsto para maio. No entanto, a expectativa agora é que ocorra na próxima semana, após o retorno do ministro de uma viagem à República Dominicana. A decisão final será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação", afirmou Marinho. Ele enfatizou a necessidade de definir as mudanças em outubro, de qualquer maneira, para evitar ações judiciais.
As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam esses cartões como forma de pagamento. Além de reduzir a taxa, o governo também pretende diminuir o prazo para que as empresas repassem os valores aos bares, restaurantes e mercados, que atualmente é de cerca de 30 dias.
iFood
O ministro também comentou sobre o adiamento de um pacto de valorização das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo, que seria assinado com o iFood. O adiamento ocorreu devido ao interesse do governo em ampliar o número de participantes.
"Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood", explicou.
Empregos
O Brasil encerrou o mês de agosto com um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, conforme o balanço do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado de agosto foi fruto de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período.
O saldo de empregos formais em agosto superou o registrado em julho, que foi de 134.251. No entanto, a criação de empregos apresentou uma queda em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069 empregos, devido à alta de juros e à desaceleração econômica.
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Com informações da Agência Brasil