A Operação Natal Seguro, conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), revelou a existência de 90.386 produtos irregulares entre os 725.230 fiscalizados em novembro. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto.
“É um número bastante representativo”, comentou Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), à Agência Brasil.
chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq) Hércules Souza. Foto: Divulgação/Inmetro - Divulgação/Inmetro
A operação, realizada entre 3 e 28 de novembro com apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), focou em produtos com alta demanda durante as festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas, alimentos típicos e bebidas alcoólicas.
Brinquedos Irregulares
Os fiscais destacaram que a maioria das irregularidades estava relacionada à comercialização de brinquedos sem o registro obrigatório, ou seja, sem o selo de conformidade do Inmetro. Este selo é concedido a produtos que passam por ensaios para atender aos requisitos mínimos de segurança. Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram irregularidades, sendo a ausência do selo a mais comum.
Inmetro identifica mais de 90 mil produtos da época do Natal irregulares, dos quais 82,4 mil eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro
Luminárias Decorativas
Além dos brinquedos, as luminárias tipo pisca-pisca também apresentaram problemas, com 7,28% de irregularidades. Esses produtos devem conter informações na embalagem, como nome, marca, importador ou fabricante, potência máxima, CNPJ, país de origem, e todas essas informações devem estar em português. Problemas de informação inadequada foram comuns.
Souza destacou que o plugue da luminária deve ter o selo de conformidade do Inmetro e que informações como tensão nominal, potência e corrente nominal em ampére devem ser disponibilizadas ao consumidor. Ele alertou para a importância de comprar produtos compatíveis com a rede elétrica residencial e para a instalação adequada das luminárias, evitando riscos de incêndio.
Alimentos
Entre os alimentos típicos, os produtos pré-vendidos ou pré-embalados apresentaram percentuais de irregularidades: azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).
Inmetro identifica mais de 90 mil produtos da época do Natal irregulares, dos quais 82,4 mil eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro
Municípios com Mais Irregularidades
Os maiores índices de não conformidade foram observados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos com 100% dos produtos fora do padrão. Seguiram-se Indaial (SC) com 99%, Timbó (SC) com 89% e Santana (AP) com 87%. Outros municípios também apresentaram altos percentuais de irregularidades.
Penalidades
Os estabelecimentos com irregularidades são autuados e podem recorrer administrativamente. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, considerando o grau de irregularidade, o tamanho do estabelecimento e reincidência.
Souza enfatizou a importância de o consumidor entender que produtos seguros são melhores para aquisição e que não se deve comprar em estabelecimentos irregulares. "Comprar barato pode sair caro, pois o produto não atende aos requisitos de segurança", alertou.
Com informações da Agência Brasil