O programa Ensino no Nível Certo, uma iniciativa de reforço escolar aplicada com sucesso em 18 países, quase não foi implementado em dois estados da Índia. O método, que agrupa crianças de acordo com o nível de conhecimento ao invés da idade ou série, enfrentou resistência de professores que acreditavam que ele desviava do currículo oficial.
O diagnóstico que permitiu a correção dessa política pública foi possível graças a um tipo de avaliação similar à usada no desenvolvimento de remédios ou vacinas. Dois grupos grandes e semelhantes foram separados aleatoriamente: um recebeu o benefício do programa e o outro continuou com o ensino tradicional. Este método rendeu a Esther Duflo o Prêmio Nobel de Economia em 2019.
A economista francesa proferiu uma aula magna em Brasília para servidores públicos, acadêmicos e convidados na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A instituição firmou um convênio com a Fundação Lehmann e a Universidade de Zurique, que permitirá a capacitação de servidores na avaliação contínua dos resultados de políticas públicas.
Economista francesa Esther Duflo recebeu o Prêmio Nobel de Economia 2019 - Reuters/Direitos Reservados
A capacitação será realizada em parceria com o Laboratório de Ação contra a Pobreza Abdul Latif Jameel (J-PAL), sediado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA. Este centro de pesquisa global busca reduzir a pobreza, garantindo que políticas públicas sejam orientadas por evidências científicas.
Obstáculos
Durante a aula magna, Duflo destacou três principais obstáculos para a gestão pública:
- Ignorância: desconhecimento da realidade local e dos detalhes práticos de implementação de políticas;
- Ideologia: decisões baseadas em crenças pré-estabelecidas ou intuições, ao invés de dados concretos;
- Inércia: tendência de manter programas existentes apenas porque já estão em vigor, mesmo que não apresentem resultados.
Segundo Duflo, métodos como as avaliações controladas aleatórias podem identificar com precisão os sucessos e problemas. Ela reforça que a avaliação contínua é essencial.
“O objetivo é usar a avaliação para avançar, para ir do que não funciona para algo que funcione melhor”, explicou Duflo. “A pobreza é multidimensional. Não há um único problema da pobreza, há milhares de problemas e milhares de soluções potenciais competindo por atenção num mundo de recursos escassos.”
Outras experiências
O programa Ensino no Nível Certo expandiu-se globalmente após a identificação dos problemas. Além de beneficiar milhões de crianças na Índia e em 17 países africanos, começou a ser implementado no Brasil, em parceria com o J-PAL e a Fundação Lehmann. O monitoramento contínuo de políticas públicas, destacou Duflo, foi crucial para a adoção de outras iniciativas.
No Espírito Santo, a inteligência artificial (IA) está sendo testada na educação pública através da Plataforma Letrus. Alunos escrevem redações online e recebem feedback imediato da IA para correções e aprimoramento. Após o sucesso comprovado, o programa foi ampliado para 100 mil estudantes no estado.
Durante a conferência anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos foram convidados para sessões sobre evidências em desenvolvimento infantil e conformidade tributária. Os estudos indicaram um aumento de um terço na probabilidade de adoção dessas políticas nos municípios cujos prefeitos participaram.
Um fenômeno notável, segundo Duflo, foi o “efeito vizinho”, onde municípios vizinhos começaram a adotar as políticas independentemente do partido político, resultando em um aumento de 40% na adoção regional.
Políticas no Brasil
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, encerrou a aula magna defendendo o uso de dados baseados em evidências na formulação de políticas públicas.
Ela citou a eliminação da fome no Brasil após o ressurgimento do Bolsa Família como exemplo principal.
A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, citou a redução da pobreza como exemplo do uso de dados baseados em evidências na formulação de políticas públicas - Foto Valter Campanato/Agência Brasil
“Em 2022, o Brasil gastava 1,5% do PIB em programas sociais e tinha 33 milhões de famílias com fome. Redesenhamos o Bolsa Família e, mantendo o orçamento nominal, com queda na proporção em relação ao PIB, conseguimos eliminar a fome de novo”, destacou.
A ministra também mencionou ajustes no programa Dignidade Menstrual após feedback da população e análise de dados de acesso. “Isso demonstra a importância da escuta ativa e do monitoramento para a efetividade do gasto público”, afirmou.
Convênio
A parceria entre a Fundação Lemann e a Enap foi formalizada por meio de um memorando de entendimento que prevê cooperação técnica e acadêmica.
A iniciativa oferece oportunidades concretas para pesquisadores e gestores públicos brasileiros:
- Bolsas Micromasters: 150 bolsas para cursos online em Economia de Dados e Design de Políticas Públicas;
- Mestrado em Zurique: duas bolsas anuais para o mestrado em economia na Universidade de Zurique;
- Doutorado e Pesquisa: posições para doutorado sanduíche e pesquisas vinculadas ao Lehmann Collaborative;
- Visiting Fellows: estadias de curta duração em Zurique para gestores públicos brasileiros desenvolverem projetos estratégicos.
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Com informações da Agência Brasil