O governo federal, junto com centrais sindicais, representantes patronais e outras instituições, firmou nesta quinta-feira (25) o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos.
Essa iniciativa engloba atividades ligadas à cadeia produtiva de eventos de grande porte, como shows, festivais, eventos esportivos, feiras e congressos, abrangendo profissionais das áreas de produção, montagem, segurança, limpeza, alimentação, logística e outros serviços de apoio.
Para Márcia Adão, secretária adjunta para assuntos de acessibilidade da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o pacto representa o início de um marco legal que permitirá a esses profissionais o acesso aos direitos sociais e trabalhistas fundamentais.
“De nada adianta existir eventos grandiosos se não tivermos condições dignas de trabalho”, destacou a sindicalista.
Arcabouço legal
Ivo Dall´Acqua Júnior, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP), afirmou que o país possui um arcabouço legal que assegura boas condições de trabalho. “O que precisamos é ajustar cada ação para que tudo ocorra da melhor forma, sempre pensando no melhor: na segurança, no bem-estar e, futuramente, nos resultados.”
“Quando o país é visitado e as pessoas se deslocam para participar de eventos, de qualquer natureza — culturais, esportivos, sociais —, movimenta-se uma cadeia que também se beneficia. Isso significa crescimento, oportunidade e, o melhor, distribuição de renda”, ressaltou o representante patronal.
O ministro do Trabalho e Emprego, Rogério Marinho, destacou a importância da participação social, do envolvimento dos sindicalistas e do compromisso dos empresários para o sucesso do Pacto.
“Para implementar isso, não basta a vontade do ministério, do presidente Lula, do Ministério Público, dos auditores e auditoras. É necessário que cada CNPJ do nosso país assuma essa responsabilidade.”
Cultura emprega
O pacto foi assinado pelo MTE, pelo Ministério da Cultura (Minc), por representantes empresariais e sindicais, além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O Brasil é um dos maiores produtores de grandes eventos do mundo: festivais de música, o carnaval, shows, peças literárias, eventos esportivos movimentam bilhões de reais e empregam centenas de milhares de trabalhadores”, afirmou Márcio Tavares, ministro interino da Cultura.
Para ele, “essa potência econômica também precisa ser acompanhada de dignidade, formalização e proteção social.”
Dados de 2025 da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) indicam que o setor de eventos no Brasil emprega cerca de 12,7 milhões de pessoas, representando mais de 4,5% do Produto Interno Bruto.
A agenda de grandes eventos no Brasil para o segundo semestre de 2026 e o primeiro semestre de 2027 inclui:
- Rock in Rio em setembro no Rio de Janeiro (RJ),
- Oktoberfest em outubro em Blumenau (SC),
- Festival Primavera Sound em dezembro em São Paulo (SP),
- Carnaval em fevereiro em diversas cidades,
- Lollapalooza Brasil em março de 2027 em São Paulo (SP),
- Conferência da Década da Ciência Oceânica em abril de 2027 no Rio de Janeiro (RJ), e
- Copa do Mundo Feminina da FIFA em junho e julho de 2027 em oito capitais.
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Com informações da Agência Brasil