A Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) planejam iniciar neste domingo (24) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, situado na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial.
A APO é um simulado abrangente de emergência, sendo a última etapa necessária para a obtenção da licença ambiental para exploração de petróleo. Este exercício foi marcado após meses de negociação entre a estatal e o órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) responsável pela concessão da autorização.
A Margem Equatorial é considerada pela indústria do petróleo como uma nova fronteira de exploração, com um potencial de produção significativo. No entanto, a proximidade com ecossistemas sensíveis na região levanta preocupações sobre os possíveis impactos ambientais. O bloco marítimo FZA-M-59 está localizado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá.
A sonda NS-42 está posicionada desde a noite da última segunda-feira (18) no poço Morpho 1-APS-57, onde a perfuração será realizada, caso seja autorizada. Diversos outros equipamentos e estruturas também serão utilizados no simulado.
O exercício simulado deverá durar de três a quatro dias, podendo variar conforme as condições de execução das atividades planejadas.
Estrutura preparada
Durante a APO, a efetividade do plano de emergência proposto pela Petrobras ao Ibama é verificada por meio de simulações.
As simulações testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, agilidade na resposta, cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas.
De acordo com a Petrobras, o exercício simulado envolverá mais de 400 pessoas. A estrutura mobilizada inclui:
- uma sonda;
- três helicópteros;
- seis embarcações equipadas para contenção e recolhimento de óleo, sendo duas delas sempre próximas do navio sonda (OSRV);
- um avião;
- duas unidades de atendimento à fauna (em Belém e no Oiapoque);
- seis embarcações para resposta à fauna.
Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna mantido pela Petrobras em Belém para a exploração na Margem Equatorial Fernando Frazão/Agência Brasil
As aeronaves poderão ser utilizadas para resgate aeromédico, de fauna e monitoramento. Mais de 100 profissionais estarão dedicados à proteção animal, incluindo médicos veterinários, biólogos e outros profissionais habilitados para atuar com fauna, segundo a Petrobras.
O procedimento é semelhante ao que a estatal realizou em 2023 para obter licença de perfuração dos poços Pitu Oeste e Anhangá, no litoral do Rio Grande do Norte.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tem afirmado que a empresa levará para o Amapá “a maior estrutura de resposta a ocorrências já mobilizada pela companhia”.
Nova fronteira
A Margem Equatorial ganhou destaque nos últimos anos, sendo considerada uma nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao norte do Brasil, demonstraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A Petrobras possui poços na nova fronteira exploratória, mas, por enquanto, só tem autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.
Margem Equatorial Brasileira se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá Arte Petrobras/Divulgação
Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras solicitou uma reconsideração e aguarda a decisão.
Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendem a liberação da licença. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença.
Segundo a Petrobras, a espera pela licença de exploração custa R$ 4 milhões por dia à empresa.
Pressão de ambientalistas
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Eles também percebem uma contradição em relação à transição energética, que busca substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, menos emissoras de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
Manifestantes participam de Marcha pelo Clima no Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal destaca que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local está a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.
No início de agosto, um comunicado da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defendeu mais pesquisas antes de se autorizar perfurações em busca de óleo.
Com informações da Agência Brasil