O leilão do Porto de São Sebastião, situado no litoral paulista, está programado para ocorrer até abril do próximo ano, conforme anunciou nesta quarta-feira (22) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“Este pode se tornar um importante eixo de operações portuárias para o estado de São Paulo. Nossa intenção é realizar este leilão até abril de 2026”, afirmou o ministro aos jornalistas na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O projeto de arrendamento da área SSB01, do Porto de São Sebastião, visa a movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres.
Modernização e Infraestrutura
O plano inclui a modernização de aproximadamente 426 mil metros quadrados de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, a implementação de um novo sistema para carga e descarga de caminhões, além da dragagem para aprofundamento dos canais de acesso.
De acordo com o ministério, o leilão deve gerar cerca de 5 mil empregos durante a fase de construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes na operação.
Porto Multipropósito
A proposta é que São Sebastião conte com um porto multipropósito, mas a definição dessa modelagem ocorrerá em uma reunião nos próximos dias, em Brasília, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Leilões e Investimentos
Na manhã de hoje, o ministro participou de dois leilões na B3: o arrendamento do RDJ07, área no Porto do Rio de Janeiro (RJ), vencida pela Petrobras; e a concessão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), no Porto de Maceió (AL), vencida pelo consórcio Britto-Macelog II.
À tarde, o ministro deve acompanhar o leilão de concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR). “Vamos realizar o leilão [do Porto de Paranaguá], que será o primeiro leilão de canal de acesso da história do país. Esperamos investimentos superiores a R$ 1 bilhão a partir desse leilão”, declarou o ministro.
Expectativas do Governo
A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é completar um total de 60 leilões portuários até o final de seu mandato. Até agora, segundo o ministro, já foram realizados 35 desses leilões.
“Em quatro anos de governo, planejamos realizar mais de 60 leilões, incluindo o leilão do Santos 10 [o terminal de contêineres do Porto de Santos, conhecido como Tecon 10], leilões na área de hidrovia, o primeiro leilão de canal de acesso e, principalmente, operações em novas regiões portuárias do Brasil”, destacou. “Nosso objetivo é alcançar entre 60 e 61 leilões, fortalecendo não apenas os grandes portos, mas também descentralizando investimentos por todo o Brasil.”
Tecon 10
De acordo com o ministro, o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, está previsto para ocorrer até o final deste ano, embora o edital ainda não tenha sido publicado. O processo está sob análise do ministro Antonio Anastasia, relator no Tribunal de Contas da União.
“Na próxima semana, devo visitar o ministro Antonio Anastasia, que é um profissional altamente qualificado e tem estudado o processo. Naturalmente, devemos respeitar o tempo do Tribunal de Contas da União, mas esperamos ter um cronograma de quando o relatório será apresentado”, disse o ministro. “Nosso esforço é para que ainda este ano, entre 15 e 22 de dezembro, possamos realizar este leilão do Santos 10, que é extremamente estratégico”, completou.
Com informações da Agência Brasil