Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, conforme informou o Ministério da Fazenda nesta tarde. A iniciativa faz parte de um pacote destinado a conter a alta dos combustíveis, com o custo sendo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.
A identidade das duas unidades federativas que não aderiram ao acordo não foi divulgada. Em uma coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que está em diálogo com os governos estaduais na tentativa de convencê-los a participar do acordo.
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O custo será igualmente repartido entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 sendo cobertos pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida terá um custo total de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as unidades da Federação. Até a semana passada, a estimativa era de que a medida custaria R$ 3 bilhões durante o período de vigência.
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou na semana passada que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A adesão ao acordo é voluntária. As cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
Produtores nacionais
Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira (6) um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Também planejada para durar dois meses, essa ajuda terá um custo de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais), mas, neste caso, o custo será totalmente arcado pelo governo federal.
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Com informações da Agência Brasil