O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal promete movimentar o setor, com a oferta de 23 áreas, conforme anunciou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (6). Este anúncio foi formalizado através da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que já incluía oito blocos e agora adiciona mais 15, após aprovação do Ministério de Minas e Energia (MME).
Todas as áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, ao longo do litoral da região Sudeste, com oito blocos na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. A ANP assegura que todos os blocos têm parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, conforme avaliação dos órgãos competentes, além de contar com a manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com a publicação do edital, as empresas de petróleo podem declarar interesse nas áreas, acompanhadas das garantias de oferta. A partir dessas declarações, a ANP poderá agendar a data do leilão.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferente das rodadas tradicionais, este sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios, proporcionando às empresas a liberdade de estudar os dados técnicos e apresentar ofertas no momento mais oportuno, sem a pressão de prazos rígidos.
“Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, afirma a ANP.
Partilha e concessão
As ofertas permanentes podem ocorrer sob o modelo de concessão ou de partilha. No pré-sal, onde estão as maiores reservas de petróleo do país, o regime de partilha é adotado. Neste regime, o vencedor do leilão é definido pela parcela de excedente de produção oferecida à União, e não pelo valor do bônus de assinatura.
Além do excedente, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial em casos de grande produção. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao MME, representa os interesses da União e leiloa o óleo entregue pelas petroleiras.
Nos contratos de concessão, utilizados em outras áreas, o vencedor é aquele que paga o maior bônus de assinatura pelo direito de exploração.
Rodadas passadas
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha em 2022, 2023 e 2025. No último leilão, cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados, com um ágio de 251,63%.
O país também teve cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão entre 2019 e 2025.
Lista de blocos ofertados
Bacia de Santos
- Ágata
- Amazonita
- Aragonita
- Calcedônia
- Cerussita
- Cruzeiro do Sul
- Granada
- Jade
- Malaquita
- Opala
- Quartzo
- Rodocrosita
- Rubi
- Safira Leste
- Safira Oeste
Bacia de Campos
- Azurita
- Calcita
- Hematita
- Larimar
- Magnetita
- Ônix
- Siderita
- Turmalina
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Com informações da Agência Brasil