Cerca de 249 mil contribuintes que estavam na malha fina e resolveram suas pendências com o Fisco podem verificar se receberão a restituição. A partir das 10h desta sexta-feira (24), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
No total, 248.894 contribuintes serão contemplados com R$ 602,96 milhões. Deste montante, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
- 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 30.867 contribuintes sem prioridade;
- 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
- 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte acessar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e extrair o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for creditada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Com informações da Agência Brasil