O Ministério da Fazenda, através da Receita Federal, veio a público nesta segunda-feira (29), em Brasília, para desmentir rumores que circulam nas redes sociais sobre a suposta taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil. A Receita Federal destacou que essas informações são falsas e que não há qualquer intenção de implementar tal medida.
Em comunicado, a Receita Federal esclareceu que as notícias falsas incluem a invenção de uma multa de 150% para aqueles que não pagarem o inexistente tributo. A nota enfatiza que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras, reforçando que tal medida não existe e não existirá nos termos da Constituição atual.
Esclarecimentos
Além disso, a Receita Federal desmentiu a existência de uma tributação de 27,5% sobre transações financeiras, classificando a informação como completamente falsa. A nota também refuta a alegação de uma multa de 150% por falta de declaração.
"A disseminação de mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos", conclui a Receita Federal.
O comunicado finaliza destacando que não há qualquer tipo de tributação sobre movimentação financeira, reforçando que as informações falsas são prejudiciais e visam apenas causar desinformação e pânico entre a população.
Com informações da Agência Brasil