Uma das grandes novidades para a declaração do Imposto de Renda de 2026 promete impactar, de maneira inusitada, aqueles que não declararam seus rendimentos no ano anterior.
Estamos falando da restituição automática, que a Receita Federal está chamando de cashback.
Quem não precisou declarar em 2025, mas, segundo cálculos da Receita, teria direito a uma restituição de até R$ 1.000, poderá receber esse valor diretamente em sua conta via Pix, em um lote programado para o dia 15 de julho deste ano. No entanto, algumas condições precisam ser atendidas.
- O CPF deve estar em situação regular, sem dívidas ou pendências.
- Os dados bancários, incluindo a chave Pix vinculada ao CPF, devem estar atualizados.
- Não pode haver restrições junto à Receita Federal.
A Receita Federal estima que cerca de 4 milhões de brasileiros receberão essa restituição automática, com um valor médio de R$ 125.
Como saber se você está nesta lista?
Os contribuintes serão notificados através dos canais oficiais da Receita Federal, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, o portal do e-CAC, o portal do contribuinte ou diretamente no site da Receita Federal, na seção de consulta pública das restituições.
"Se o contribuinte verificar que tem direito à restituição e a Receita não o incluiu no lote residual, ele pode entrar com um recurso, através do e-Processo da Receita Federal, para reivindicar o valor devido", explica Edilson Júnior, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.
É importante lembrar que essa restituição se refere ao ano-calendário de 2024, ou seja, à declaração do Imposto de Renda de 2025. Valores referentes ao ano-calendário de 2025 e à declaração de 2026 serão pagos apenas no próximo ano.
Edilson Júnior recomenda que os contribuintes entreguem a declaração deste ano, mesmo não sendo obrigados, para garantir o recebimento do cashback.
"Certamente, pois ao declarar, você antecipa o processo. Quem declarou em 2025 já recebeu a restituição no ano passado, não apenas agora com o cashback. Portanto, é vantajoso declarar mesmo sem a obrigatoriedade para recuperar esse dinheiro", afirma.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda vai até 29 de maio deste ano.
Qual é a ordem de recebimento da restituição do IRPF?
A Receita Federal prevê que cerca de 23 milhões de contribuintes receberão a restituição este ano. Em 2026, os pagamentos serão divididos em quatro lotes, nas seguintes datas:
- 29 de maio
- 30 de junho
- 31 de julho
- 28 de agosto
Segundo a Receita, 80% dos contribuintes devem ser restituídos nos dois primeiros lotes, com a expectativa de que até junho o dinheiro já esteja na conta.
Como é a lista de prioridades nas restituições?
Há grupos prioritários para receber a restituição do Imposto de Renda:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
- Professores cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Após esses grupos, têm prioridade os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via Pix, com chave vinculada ao CPF.
Como saber exatamente a data em que vai receber a restituição?
Basta consultar pela internet, na página da Receita Federal, no aplicativo ou diretamente no site www.restituicao.receita.fazenda.gov.br.
O contribuinte precisa informar o CPF e a data de nascimento.
No entanto, enquanto a declaração estiver na malha fina, não haverá pagamento de restituição.
"A restituição do imposto de renda só pode ser creditada em conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pertencente ao CPF do titular da declaração, ou via Pix, desde que a chave seja o CPF do titular da declaração", alerta Deypson Carvalho, professor do Centro Universitário UDF.
?
Com informações da Agência Brasil