O Ministério da Fazenda está considerando a possibilidade de estender o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, uma medida adotada para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A confirmação veio da própria pasta nesta quinta-feira (23), em resposta à Agência Brasil.
Desde 25 de maio, a subvenção para a gasolina está em vigor, com validade de dois meses, e seu término está próximo. O ministério ainda não tomou uma decisão final sobre a renovação, nem sobre o prazo ou possíveis alterações no valor do benefício.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece ativo. Recentemente, no dia 17, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.
O que é o subsídio?
Conhecido oficialmente como subvenção econômica, o subsídio é um incentivo financeiro oferecido pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis, com o objetivo de amenizar o impacto dos aumentos de preços internacionais para o consumidor final.
Na prática, o governo cobre parte dos custos da gasolina, permitindo que os aumentos nas refinarias ou no mercado internacional sejam repassados de forma menos intensa aos postos de combustíveis.
Os pagamentos são realizados diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo quer prorrogar?
A principal motivação é a recente alta nos preços do petróleo no mercado internacional.
Após um período de queda em junho, o preço do barril de petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa situação levou a equipe econômica a reconsiderar o término do benefício.
Em comunicado à Agência Brasil, a pasta informou que está "discutindo um possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem ainda uma decisão certa sobre prazo e valor", ressaltando que a medida ainda depende de novas avaliações.
Guerra influencia
O governo havia indicado a possibilidade de encerrar o subsídio da gasolina neste mês, após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo.
No entanto, a retomada das tensões alterou o cenário.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo.
Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região aumentaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
Impacto no Brasil
O petróleo é a principal matéria-prima para a produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.
Quando o preço do barril sobe no mercado internacional, os custos dos combustíveis também tendem a aumentar, pressionando a inflação e elevando as despesas com transporte de passageiros e de cargas.
Foi justamente para mitigar esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis.
Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com o auxílio do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
Diesel continua
Enquanto a decisão sobre a gasolina ainda está pendente no Ministério da Fazenda, o subsídio ao diesel permanece garantido.
A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias. De acordo com as regras, ao final de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o preço do barril de petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.
Outras medidas
Além dos subsídios, o governo também adotou ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias.
A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.
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Com informações da Agência Brasil