A proposta de tornar o transporte público gratuito nas 27 capitais do Brasil poderia injetar R$ 60,3 bilhões anualmente na economia nacional, com um impacto comparável ao do programa Bolsa Família.
Essa é a conclusão central de um estudo revelado recentemente por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, o estudo foi liderado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. A pesquisa sugere que a medida poderia ser uma ferramenta eficaz no combate às desigualdades raciais.
O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e apoiado pela Fundação Rosa Luxemburgo, destaca que a gratuidade se aplicaria ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Utilizando dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários, os pesquisadores descontaram 24,38% das isenções e gratuidades já existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, o que representa cerca de R$ 14,7 bilhões. Assim, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões.
Liquidez imediata
"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explica o professor Thiago Trindade.
Salário indireto
Os pesquisadores argumentam que a tarifa zero pode desempenhar um papel tão significativo para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, funcionando como um "salário indireto". A gratuidade beneficiaria principalmente as camadas vulneráveis, a população negra e os moradores de periferias, podendo ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS ou da Educação Pública.
"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático."
Financiamento
Para financiar essa política, uma das propostas dos professores da UnB é substituir o sistema de vale-transporte por outro modelo, inicialmente financiado por empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários. A estimativa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição. "A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União", afirma Trindade.
?
Com informações da Agência Brasil