Os ministros de finanças e os presidentes dos Bancos Centrais do Brics manifestaram descontentamento com o aumento unilateral de tarifas que, segundo eles, "distorcem o comércio" e são "inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)". Embora não tenham mencionado explicitamente os Estados Unidos, a crítica se refere claramente às políticas tarifárias adotadas pelo governo de Donald Trump desde o início do ano.
Esta declaração faz parte do documento ministerial divulgado neste sábado (5), ao término do encontro no Rio de Janeiro, que antecede a Cúpula dos Líderes do Brics, programada para domingo (6) e segunda-feira (7).
Os membros do BRICS demonstraram resiliência e continuarão a cooperar entre si e com outros países para salvaguardar e fortalecer o sistema multilateral de comércio não discriminatório, aberto, justo, inclusivo, equitativo, transparente e baseado em regras, tendo a OMC como seu núcleo, evitando guerras comerciais que possam mergulhar a economia global em recessão ou prolongar ainda mais o crescimento contido”, diz o trecho do documento sobre o tema.
Documentos Complementares
Além do documento ministerial, foram publicados outros dois documentos específicos sobre a revisão das cotas do FMI e de apoio à Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Cooperação Tributária Internacional.
Na publicação que defende a reforma do sistema financeiro internacional, os ministros do Brics afirmam que as cotas do FMI não acompanham o crescimento acelerado dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento.
"O realinhamento de cotas deve refletir as posições relativas dos membros na economia global, protegendo ao mesmo tempo as cotas dos membros mais pobres. Uma fórmula de cotas simples, equilibrada e transparente, que considere fatores e variáveis relevantes, como o PIB dos membros em Paridade do Poder do Povo (PPP), deve servir como uma ferramenta orientadora em um processo inclusivo de realinhamento de cotas”, diz um trecho.
Cooperação Tributária
A declaração sobre cooperação tributária defende um sistema internacional mais inclusivo, com transparência fiscal e fomento do diálogo global, que contribuam para redução das desigualdades.
“Nossos esforços devem promover a assistência mútua eficaz em questões tributárias, aumentar a transparência e combater os fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos, bem como coibir práticas tributárias prejudiciais e a evasão fiscal, inclusive por parte de indivíduos com alto patrimônio líquido”, diz um trecho.
COP 30
Na declaração principal dos ministros, a COP 30, que será realizada em novembro em Belém, também aparece como tema de destaque. Eles defendem maior envolvimento dos ministérios da Fazenda e dos Bancos Centrais nas discussões, especialmente quanto ao objetivo de alcançar 1,3 trilhão em financiamento climático.
“Reconhecemos também a necessidade de enfrentar os desafios estruturais decorrentes das mudanças climáticas e das transições energéticas, da biodiversidade e da conservação da natureza, das mudanças demográficas e da digitalização, entendendo que lidar com eles também apresenta oportunidades significativas de investimento e crescimento em desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza”, diz o trecho.
Com informações da Agência Brasil