A Ocupação Manuel Congo, situada no coração do Rio de Janeiro, celebra sua inauguração oficial neste sábado (22), após uma longa jornada de 18 anos em busca de regularização.
Localizada em um prédio de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, a ocupação abriga 42 famílias. Este edifício, que se ergue ao lado da Câmara Municipal, está a poucos passos de importantes marcos culturais como o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional.
As obras de requalificação do prédio foram financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, e neste sábado, as 42 famílias terão a oportunidade de assinar a titulação coletiva.
Requalificação e Titulação Coletiva
O programa, uma vertente do Minha Casa Minha Vida, oferece financiamento subsidiado a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
De acordo com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Manuel Congo é um marco nacional por ser a primeira ocupação do país contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit, e também a primeira a obter titulação coletiva no contexto urbano.
“Essa titulação coletiva, que vai contra a individualização de propriedades, faz parte de um debate do MNLM pela desmercantilização da moradia, garantindo que essa conquista não seja absorvida pelo mercado imobiliário através de locação e venda”, afirma o movimento em nota.
Infraestrutura e Sustentabilidade
A ocupação conta com um restaurante que proporciona trabalho e renda para algumas famílias, além de estar iniciando um projeto de instalação de energia solar, com apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando a produção de energia limpa e a redução de custos para as famílias.
Um Dia de Celebração
O sábado é marcado por celebrações, começando ao meio-dia com uma programação que inclui feijoada, música, memória e a solenidade de assinatura do documento de titulação. O movimento destaca que o dia 22 de novembro se torna "um dia histórico para os movimentos populares e todos que lutam e esperançam por uma nova concepção de cidade e sociedade".
Com informações da Agência Brasil