O Brasil enfrenta um desafio significativo: 5,42% das crianças indígenas com até cinco anos ainda não possuem registro de nascimento. Este índice é 10,6 vezes superior ao da média nacional, onde apenas 0,51% das crianças nessa faixa etária não têm registro.
Esses dados foram revelados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, como parte do Censo Demográfico 2022, que aborda etnias e línguas indígenas.
A certidão de nascimento é o primeiro documento legal de uma pessoa, garantindo nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos básicos como saúde e educação.
No Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é gratuita, conforme a Lei nº 9.534/97. Este documento é essencial para o exercício dos direitos civis e sociais, sem ele, a pessoa fica invisível perante a sociedade.
O Censo aponta que 1.694.836 indígenas vivem em 4.833 municípios brasileiros, representando 0,83% da população total de 203 milhões. Desde 2010, houve um aumento de 896.917 indígenas, uma expansão de 88,82%.
Em 2010, a maioria dos indígenas vivia em áreas rurais (63,78%). Em 2022, a maioria (53,97%) passou a residir em áreas urbanas. No Brasil, existem 391 etnias e 295 línguas indígenas.
Condições de moradia
Os dados também revelam que muitos domicílios indígenas carecem de saneamento básico. O IBGE não considerou habitações indígenas sem paredes e malocas.
Os Tikúna são a etnia com menos acesso à água encanada, com 54.897 pessoas nessa situação, representando 74,21% dos Tikúna. Eles são seguidos pelos Guarani-Kaiowá (70,77%) e Kokama (46,26%).
Os Tikúna também enfrentam dificuldades com esgotamento sanitário, com 68.670 pessoas sem acesso adequado, seguidos pelos Kokama e Guarani Kaiowá. Muitas dessas comunidades utilizam fossas rudimentares ou despejam resíduos em rios.
Quanto à coleta de lixo, os Tikúna novamente lideram a lista de carências, com 76,59% sem acesso, seguidos pelos Guarani-Kaiowá e Makuxí.
Analfabetismo
De acordo com o IBGE, entre as 308 mil pessoas indígenas de 15 anos ou mais que falam uma língua indígena, 78,55% são alfabetizadas, uma taxa inferior à média indígena geral de 84,95%.
As taxas de alfabetização entre indígenas são menores que a média nacional, que é de 93%. A taxa de analfabetismo no Brasil é de 7%.
Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, destaca que a educação pode fortalecer as línguas indígenas, mas deve ser bilíngue para evitar a substituição pelo português.
“A alfabetização, se feita apenas em português, pode ser prejudicial. A educação bilíngue, por outro lado, fortalece as línguas indígenas”, afirma.
O mapeamento do IBGE ajuda a identificar onde estão as maiores necessidades e onde intensificar políticas públicas no Brasil.
Com informações da Agência Brasil