A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância das medidas de segurança nas estradas e prestar homenagem às vítimas de acidentes de trânsito no país.
Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A mudança prevê que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito apoiem iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema. Esse apoio deverá ser realizado por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.
A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
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Com informações da Agência Brasil