A partir desta terça-feira (10), uma nova lei permite que cães e gatos sejam sepultados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A medida reconhece o laço afetivo entre tutores e seus animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025, foi inspirado em um caso ocorrido em Taboão da Serra, onde um cão viveu por dez anos em um cemitério e, após sua morte, foi enterrado junto à sua tutora.
Regras e Despesas
Conforme a nova legislação, os serviços funerários de cada município serão responsáveis por estabelecer as normas para o sepultamento dos animais. As despesas relacionadas ao enterro ficarão a cargo da família proprietária do jazigo ou sepultura.
Nos cemitérios particulares, a lei permite que sejam definidas regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitadas as normas legais vigentes.
Com informações da Agência Brasil