O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para municípios da Região Sudeste afetados pelas fortes chuvas recentes. As cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, foram contempladas com recursos destinados a ações de abrigamento.
O orçamento será utilizado para estruturar abrigos, adquirir alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e contratar serviços de apoio em cozinha, manutenção e segurança. Juiz de Fora (MG) recebeu R$ 550 mil para acolher 1.500 pessoas, enquanto Ubá (MG) obteve R$ 220 mil para proteger 500 pessoas. Nova Iguaçu (RJ) foi beneficiada com R$ 243 mil para 618 acolhidos, e Lajes do Muriaé (RJ) com R$ 20 mil para 63 desabrigados. No litoral paulista, Peruíbe (SP) foi autorizada a usar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para ajudar 357 atingidos.
Critérios de Repasse e Procedimentos
O MDS explicou que o cálculo do repasse considera o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público. Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve enviar um ofício para o e-mail [email protected].
Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando nos municípios afetados, oferecendo orientações e avaliando as condições junto aos gestores locais. "A ForSUAS já realizou 146 cadastros de profissionais para atuar nas cidades afetadas e continua recebendo pedidos para reforçar o trabalho. As equipes são capacitadas para traçar estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos", afirmou a pasta.
Distribuição de Alimentos e Benefícios Assistenciais
O MDS informou ter enviado mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Além disso, 22 toneladas de alimentos foram destinadas a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, a cidade mais afetada, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com saída da Ceasa-MG.
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejem o adiantamento. Também foi solicitada a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do benefício nos três municípios, e o ministério adotará providências para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto durar o estado de calamidade pública.
Impacto no Bolsa Família
Com o decreto de calamidade pública, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses. Em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas em fevereiro, com repasses de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias receberam R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias foram contempladas, totalizando mais de R$ 746 mil.
Com informações da Agência Brasil