A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva da Polícia Militar, após ser indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, garante a ele uma remuneração na inatividade, equivalente à aposentadoria na estrutura militar.
A portaria de inatividade foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (2), passando a ter efeito imediato. Com isso, a corporação impacta diretamente nos recebimentos de Geraldo Leite enquanto policial militar.
O pagamento referente à remuneração na ativa está suspenso desde sua prisão, em 18 de março, conforme informou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Segundo a publicação oficial, ele tem direito a proventos integrais, considerando a proporcionalidade do tempo de serviço, com uma "proporcionalidade de 58/60", o que equivale a quase a totalidade da remuneração do tenente-coronel.
Responsabilização Penal e Disciplinar
De acordo com a SSP, a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar. A pasta autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. A instrução continua a valer mesmo após a transferência do oficial para a reserva.
Questionada sobre a perda de remuneração caso haja demissão, perda do posto e da patente de Geraldo Leite, a SSP respondeu que a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva.
Investigações
Em relação às investigações, a SSP informou que o inquérito policial militar que apura a morte da soldado Gisele Alves Santana está em fase final e será encaminhado ao Judiciário. O tenente-coronel Geraldo Leite permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM. Além disso, o inquérito da Polícia Civil já foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão, que também já foi cumprido.
Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava, na capital paulista. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.
Laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.
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Com informações da Agência Brasil