Os dois comitês que integram o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas) definiram seus líderes nesta semana. Tanto o Comitê Editorial e de Programação (Comep) quanto o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi) realizaram encontros virtuais para eleger os presidentes que conduzirão os trabalhos durante o próximo ano.
No Cpadi, Ana Fleck, do Instituto Imersão Latina, foi escolhida como presidente. Já no Comep, Pedro Rafael Vilela, representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), assumirá a liderança.
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Além das eleições, as reuniões extraordinárias dos dias 8 e 9 de julho também resultaram na aprovação do regimento interno e na posse dos membros titulares e suplentes.
Ana Fleck destacou a importância do momento: "Chegamos até aqui como resultado de um movimento de resistência que sempre acreditou no papel da comunicação pública para a democracia e na importância da participação social para sua viabilização. Agora, precisamos construir os alicerces do comitê e consolidar o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas)", afirmou, relembrando seu tempo à frente do extinto Conselho Curador da Empresa Brasil Comunicação (EBC).
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Pedro Rafael Vilela, por sua vez, ressaltou: "A instalação efetiva dos comitês abre um novo capítulo histórico na comunicação pública brasileira. Esses fóruns de participação social serão ponte fundamental do acompanhamento, pela sociedade, da programação das emissoras públicas, para que elas cumpram a missão de oferecer informação gratuita, confiável e de qualidade à população. Na era da desinformação, o direito à comunicação nunca foi tão essencial".
Jean Lima, diretor-presidente da EBC, comentou sobre a retomada da participação social: "Já são quase 9 anos do rompimento da participação social aqui na EBC. Agora, após grande mobilização da sociedade civil, retomamos esses fóruns de discussão que são uma premissa da comunicação pública".
Ele também destacou a diversidade dos participantes: "Temos uma grande diversidade de pessoas e representações, inclusive territorial. Acho que esse foi um grande avanço que fizemos no processo de participação social aqui na EBC".
Participação Social na EBC
Após nove anos sem instâncias de participação social, a EBC viu a instauração dos comitês no dia 11 de junho como um marco histórico. O antigo Conselho Curador, que contava com representantes do governo e da sociedade civil, foi extinto em 2016.
A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar um decreto em 5 de junho, designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, conforme a Portaria-Presidente nº 634/2024.
Os membros dos dois comitês foram eleitos em um processo aberto à sociedade civil no ano passado. Agora, as reuniões do Comep estão previstas para ocorrer mensalmente, enquanto as do Cpadi serão trimestrais.
O Comep visa promover a participação da sociedade civil no acompanhamento dos princípios do sistema público de radiodifusão, respeitando a pluralidade da sociedade brasileira.
Por sua vez, o Cpadi é encarregado de acompanhar as diretrizes da programação das emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, busca assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.
Os comitês são compostos por representantes de emissoras públicas de rádio e televisão, do setor audiovisual independente, veículos legislativos de comunicação, comunidade científica e tecnológica, entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação, cursos superiores de educação, organizações gerais da sociedade civil, emissoras públicas integrantes da RNCP e empregados da EBC.
Para mais informações sobre os membros do Comep e do Cpadi, acesse os links.
Além do Comep e Cpadi, o Sinpas inclui a Ouvidoria e a Assessoria Especial de Participação Social da EBC.
Com informações da Agência Brasil