A Enel, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo, foi penalizada com uma multa de R$ 14 milhões devido a falhas no fornecimento de energia elétrica no final do ano passado. A sanção foi imposta pelo Procon-SP após diversas reclamações de consumidores.
As falhas ocorreram entre 21 e 23 de setembro e entre 8 e 14 de dezembro, quando muitos moradores da Grande São Paulo ficaram sem energia por mais de 48 horas. Este problema viola o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que exige que concessionárias e órgãos públicos forneçam serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos. Desde 2019, a Enel já foi autuada nove vezes pelo Procon.
Em dezembro, a Enel também foi multada pelo Procon Paulistano em R$ 14,3 milhões, após milhões de consumidores ficarem sem energia devido a um ciclone extratropical entre 8 e 10 de dezembro.
Repercussões e Medidas
Devido às falhas recorrentes, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniram em dezembro e decidiram levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão da Enel na capital e em outros 23 municípios da região metropolitana.
No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a investigação das falhas da Enel e a adoção de medidas necessárias para garantir a prestação adequada e contínua do serviço de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
Impacto na População
A Enel informou que 4,4 milhões de clientes foram afetados pela falta de energia após a passagem de um ciclone extratropical em dezembro. Este número representa a soma de unidades afetadas ao longo de mais de 12 horas de ventos fortes. Inicialmente, a estimativa era de que 2,2 milhões de clientes haviam sido impactados.
Conforme a empresa reconectava clientes, outros eram afetados pela força do vendaval. A distribuidora destacou que o pico de instalações interrompidas simultaneamente foi de 2,2 milhões de clientes.
Com informações da Agência Brasil