O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira (29) que sua gestão será caracterizada pelo diálogo com os demais poderes e pela defesa dos direitos humanos.
Fachin tomou posse como presidente da Corte e estará à frente do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, tendo o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.
Durante seu discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constituição.
“Hoje é dia de reafirmar compromissos. É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, afirmou.
Fachin também defendeu a separação das funções dos Três Poderes e o diálogo institucional. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, destacou.
No campo dos direitos humanos, o ministro assegurou que grupos vulneráveis terão voz na Corte. “Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça", disse.
Comunidades Indígenas
Fachin enfatizou que o STF trabalhará para garantir a proteção constitucional às comunidades indígenas.
“No âmbito e limite de nossas atribuições, estaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema, a fim de que a Constituição seja efetivada para assegurar esse direito, que compreende respeito integral às suas culturas, línguas e crenças”, afirmou.
Combate à Corrupção
Sobre as investigações de casos de corrupção, Edson Fachin afirmou que a resposta da Corte será firme. “Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, pontuou.
Pautas
Com um perfil pessoal mais reservado, Fachin tende a evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. Segundo pessoas próximas ao ministro, ele deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), na primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), ele construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso conhecido como ADPF das Favelas, ação que adotou medidas para reduzir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.
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Com informações da Agência Brasil