O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Aviso de Licitação para o Pregão Eletrônico nº 90014/2025 – UASG 201057, com o objetivo de adquirir equipamentos e soluções completas para sistemas de transmissão de TV digital padrão ISDB-Tb. Este processo abrange desde a entrega e instalação até a configuração, ativação e treinamento técnico.
Essa ação faz parte da estratégia de ampliação do sinal de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) através da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e de outras emissoras públicas. Isso resultará na criação de uma Mega Ata de Registro de Preço, que permitirá que parceiros públicos da RNCP e da Rede Legislativa participem, facilitando futuras aquisições com condições unificadas e conformidade técnica com os padrões de engenharia da EBC.
O edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal. A abertura das propostas está agendada para o dia 17 de novembro de 2025, às 9h30. Na página oficial, é possível acessar informações detalhadas sobre o processo, baixar documentos técnicos e acompanhar o andamento do certame.
Rádio
Na próxima semana, será divulgada a Ata de Rádio, seguindo o mesmo modelo, permitindo que emissoras interessadas ampliem ou atualizem seus sistemas de radiodifusão. A expectativa é que, em dezembro, as afiliadas possam iniciar o processo de adesão à Ata, fortalecendo a infraestrutura da comunicação pública em todo o país.
Com informações da Agência Brasil