O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (27) a autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a transferência de R$ 1,05 milhão ao município de Matias Barbosa. Esses recursos são destinados a ações de resposta aos desastres causados pelas recentes tempestades na região da Zona da Mata mineira.
As enxurradas resultaram na morte de cerca de 60 pessoas. O montante será transferido em parcela única e faz parte dos valores divulgados na quinta-feira (16) pelo ministro da pasta, Waldez Góes. Dada a urgência da situação e a quantidade de ações a serem implementadas, o prazo para execução é de 180 dias a partir da publicação da portaria no DOU.
Dívida Ativa
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional anunciou medidas que permitem a suspensão e prorrogação de dívidas com a União, devido ao estado de calamidade pública em municípios da Zona da Mata mineira. Segundo o texto, a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) está dispensada por 90 dias para auxílios e financiamentos relacionados aos esforços de superação da crise.
Alerta de mais chuvas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de grande perigo para chuvas até as 23h59 de hoje na região da Zona da Mata mineira. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera muito alta a probabilidade de continuidade ou novas ocorrências de enxurradas, alagamentos em áreas de drenagem deficiente e inundações em Juiz de Fora.
Com informações da Agência Brasil