O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação nesta terça-feira (28) para examinar as falhas ocorridas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens de São Paulo, registradas em 23 de julho, apenas três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação.
A Promotoria de Justiça do Consumidor também investigará o período anterior de operação, sob a responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além de avaliar a atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na supervisão da concessão.
A concessionária relatou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, que também afetou o Serviço Expresso Aeroporto, foi causada por uma falha de energia. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro da cidade.
Com os problemas nas três linhas, muitos passageiros foram forçados a descer dos trens e caminhar sobre os trilhos. Isso resultou em estações lotadas e impactou o trânsito nas redondezas. O sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado.
Em resposta aos transtornos, a Artesp determinou que a CPTM reassumisse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A decisão foi tomada pela própria Artesp e pelo governo de São Paulo para "assegurar a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob a responsabilidade da operadora".
“O que presenciamos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de forma imediata. A ideia é que a CPTM retome a operação, pois o que vimos é realmente muito ruim, muito penoso para o cidadão", afirmou o diretor-presidente da Artesp, André Isper.
Na ação, a promotoria solicita à Artesp informações sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde o início da operação assistida, eventuais procedimentos de fiscalização, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.
A Trivia Trens deverá apresentar um relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio, o número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.
Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para fornecer informações relacionadas aos impactos dos episódios.
“A portaria também destaca que, ainda durante a operação assistida, houve um aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, lembrando que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM", afirmou o MP-SP.
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Com informações da Agência Brasil