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MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF

Agência Brasil (via Agência Brasil)

| Edição de 27 de maio de 2022 | Atualizado em 28 de maio de 2022

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira (27) mais um procedimento relacionado à morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Umbaúba (SE). Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), diante das notícias de que a vítima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a procuradoria vai acompanhar a apuração do suposto crime na esfera cível para verificar as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.

Imagem ilustrativa da imagem MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF
Imagem ilustrativa da imagem MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF

A procuradoria informou que vai fazer contato com a família da vítima e agendar reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe “a fim de tratar sobre as medidas já tomadas, bem como sobre informações acerca da existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência no âmbito da PRF”.

Ontem, um procedimento criminal foi instaurado pelo MPF para acompanhar as investigações sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo. 

Genivaldo morreu após abordagem de policiais rodoviários federais. Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. As suspeitas são de que a fumaça era um gás disparado pelos policiais. O Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe identificou de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia.

A procuradoria solicita que pessoas que presenciaram a ação policial e gravaram vídeos entrem em contato com a PRDC via email . Os vídeos serão utilizados nas investigações do MPF.

Repercussão 

Em nota, a organização Human Rights Watch (HRW) afirmou que o Ministério Público Federal deveria investigar “a motivação pela qual Genivaldo foi detido e as circunstâncias de sua morte, incluindo possíveis indícios de tortura”. “Também deveria verificar se a Polícia Rodoviária Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais”, diz a HRW.

 A Oxfam Brasil afirmou que o crime não gerou ações imediatas. “Além da crueldade e vileza com que as populações negras são tratadas pelos agentes policiais, chama a atenção que tais fatos não tenham gerado ações imediatas e duras por parte de governadores e chefes das polícias”.

A ONU Direitos Humanos na América do Sul cobrou uma “investigação célere e completa” da morte. “É fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima”, diz Jan Jarab, chefe regional da ONU Direitos Humanos.

Investigações

Em nota enviada à Agência Brasil, a Polícia Federal informou que investigará “as circunstâncias da morte” e que diligências foram iniciadas para esclarecer “o mais breve possível” o ocorrido.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse, também em nota, que está comprometida com "a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado de Sergipe, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação". A PRF instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos e os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento.