O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou um montante de R$ 6,196 milhões para auxiliar sete municípios afetados por desastres naturais nos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. A autorização para o repasse foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27).
Municípios beneficiados
Em Minas Gerais, as cidades de Ubá, Matias Barbosa e Pescador foram contempladas com os recursos. No Piauí, Vera Mendes foi a cidade beneficiada. Já no Rio Grande do Sul, os municípios de Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné receberão o auxílio financeiro.
Distribuição dos recursos
- Vera Mendes (PI): R$ 277.793,49
- Vespasiano Corrêa (RS): R$ 122.350,00
- Passa Sete (RS): R$ 3.221.700,00
- Maquiné (RS): R$ 430.000,00
- Pescador (MG): R$ 88.697,60
- Ubá (MG): R$ 752.842,40
- Matias Barbosa (MG): R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56
Critérios para a liberação dos recursos
O MIDR destacou que a liberação dos recursos seguiu critérios técnicos, levando em conta a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Os municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. Esses pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Avaliação e capacitação
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. A aprovação resulta na formalização da liberação dos recursos por meio de portaria no Diário Oficial da União.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Com informações da Agência Brasil