O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (06) que o
e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira, o ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. “Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”, exemplificou Godoy.. ”Então houve uma limitação nessa movimentação, mas o valor está garantido”.
De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, explicou. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.
Orçamento
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De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, explicou. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.
Economia
Godoy diz que esse aumento no orçamento é decorrente de uma maior eficiência nos gastos, por exemplo, houve uma economia de R$ 300 milhões na execução do Exame Nacional do Ensino Médio.
Outro setor que conseguiu ter aumento de verbas foi o auxílio permanência, que em 2020 e 2021 havia perdido receita, ficando em torno de R$800 milhões, mas em 2022 voltou a ter o montante de 2019, de mais de R$ 1 bilhão. ”Conseguimos recompor esse valor para garantir que esses estudantes tenham o apoio para continuar na universidade”.
Enem
Durante a entrevista, o ministro também falou sobre o Enem. Este ano, o exame tem 3,4 milhão de estudantes inscritos, cerca de 60% tiveram isenção de taxa de inscrição. ”Nós já estamos com as provas impressas”. As provas serão em 13 e 20 de novembro, e a reaplicação, para casos de estudantes que não puderem fazer a prova por problemas previstos no edital, será 10 e 11 de janeiro.
Programa Brasil Alfabetizado
O ministro também falou no programa sobre a reestruturação do Programa Brasil Alfabetizado, no qual voluntários alfabetizam e ensinam matemática básica para pessoas que não estão no ensino formal. Os voluntários passam por um curso de formação do Ministério da Educação e recebem uma bolsa de R$ 1,1 mil.