Nos últimos cinco anos, o número de municípios brasileiros atendidos por empresas privadas de saneamento aumentou em 525%. Atualmente, em 1.820 municípios, que representam cerca de um terço do total no Brasil, os serviços de saneamento são realizados sob concessão plena ou parcial, ou por meio de parcerias público-privadas.
Esses dados foram divulgados no Panorama da Participação Privada no Saneamento, apresentado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).
O crescimento desse setor está intimamente ligado ao Novo Marco Legal do Saneamento, que entrou em vigor em 2020, permitindo a entrada do setor privado na prestação de serviços públicos de saneamento básico.
Com a nova legislação, a participação privada nos investimentos em saneamento saltou de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando R$ 84 bilhões investidos no período.
Água e Esgoto
De acordo com o levantamento da Abcon Sindcon, entre 2019 e 2023, mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto foram construídos por empresas privadas. Esse esforço é parte da meta de universalização estabelecida pelo Novo Marco Legal, que prevê que até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Atualmente, 68% dos municípios possuem contratos que visam a universalização dentro do prazo estipulado. Christianne Dias, diretora-executiva da entidade, afirma que o setor está confiante no cumprimento das metas, apesar de não haver discussões sobre revisões.
"Quando falamos de saneamento, tratamos de contratos de longa duração, e há uma morosidade natural na construção da infraestrutura necessária para que o serviço chegue às casas dos brasileiros. Resultados mais significativos serão percebidos a médio prazo, mas já estamos vendo avanços positivos", assegura.
A Abcon Sindcon também destacou que a maior participação do setor privado tem ajudado a reduzir desigualdades na oferta de serviços. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios com renda de até meio salário-mínimo por pessoa passaram a ter acesso à água encanada e cerca de 1,2 milhão receberam ligação de esgoto. Além disso, houve um aumento de 60% nos locais que oferecem tarifa social.
Com informações da Agência Brasil