A Petrobras recebeu a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar petróleo na Margem Equatorial. Esta região, situada no norte do Brasil, é considerada o novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.
O anúncio foi feito pelo Ibama na tarde desta segunda-feira (20).
Conforme informações da Petrobras, a sonda exploratória já está posicionada no bloco FZA-M-059 e a perfuração está programada para começar imediatamente. O poço localiza-se em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Esta fase inicial de perfuração deve durar cerca de cinco meses, segundo a empresa. Durante este período, a Petrobras busca obter mais dados geológicos e avaliar a presença de petróleo e gás em escala econômica. "Não há produção de petróleo nesta fase", destacou a Petrobras em comunicado.
A licença foi concedida cerca de dois meses após a última etapa do processo de licenciamento, a avaliação pré-operacional (APO), que inclui um simulado de emergência e plano de reação, com foco especial na fauna.
Promessa de segurança
A Petrobras afirmou ter cumprido todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, seguindo rigorosamente o processo de licenciamento ambiental.
Magda Chambriard, presidente da Petrobras, descreveu a obtenção da licença como "uma conquista da sociedade brasileira".
"Isso demonstra o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que podem representar o desenvolvimento do país", declarou Chambriard no comunicado.
Ela destacou que foram necessários cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais em diferentes níveis até a obtenção da licença. Chambriard acredita que a estatal conseguiu comprovar "a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente".
"Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nesta pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira desta nova fronteira energética mundial", completou.
Nova fonte de petróleo
A Margem Equatorial tem ganhado destaque nos últimos anos como uma nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname, países vizinhos ao norte do Brasil, evidenciaram o potencial exploratório da região, situada próxima à linha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.
A busca pela licença de exploração começou em 2013, quando a petrolífera britânica BP adquiriu a concessão da área. Por decisão estratégica, a empresa transferiu a concessão para a Petrobras em 2021.
A Petrobras já possui poços na nova fronteira exploratória, mas até então só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para a área chamada de Bacia da Foz do Amazonas, levando a Petrobras a solicitar reconsideração.
Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiaram a liberação da licença. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores para acelerar e autorizar a licença.
De acordo com a Petrobras, a espera pela licença de exploração custou R$ 4 milhões por dia à empresa.
Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode atingir 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que o Brasil possui 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.
Críticas
A exploração é alvo de críticas por parte de ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ambientais. Eles também veem a exploração como uma contradição à transição energética, que busca substituir combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitem menos gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
A Petrobras defende que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não precise importar petróleo na próxima década. A estatal destaca que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.
Com informações da Agência Brasil