A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (17), uma operação para aprofundar as investigações sobre uma suposta fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação, denominada Operação Fraus, tem como alvo uma organização criminosa que estaria desviando recursos públicos destinados ao pagamento de auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
De acordo com a PF, entre os investigados estão servidores do INSS, correspondentes bancários e outros profissionais com habilidades técnicas para fraudar os benefícios assistenciais. As investigações indicam que o esquema funcionava há mais de dez anos, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
Mandados de Busca e Apreensão
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em cinco cidades do estado: Rio de Janeiro, Armação de Búzios, Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. Durante as buscas, foram apreendidos cerca de R$ 74 mil em dinheiro, três veículos, armas de fogo, munições, joias, celulares, computadores, notebooks, mídias de armazenamento e documentos que podem auxiliar nas investigações.
Estrutura da Organização Criminosa
O delegado Adriano Espindula Soares, chefe da delegacia da PF em Macaé, afirmou que há indícios suficientes para afirmar que os investigados fazem parte de uma organização criminosa bem estruturada, que incluía agentes públicos e pessoas com acesso a plataformas restritas do INSS, como o aplicativo Meu INSS, para obter dados de beneficiários e fraudar o sistema.
“A liderança do grupo era exercida por um indivíduo conhecido como Professor, ou o Rei do Benefício”, comentou Soares, referindo-se a um dos principais investigados, responsável por ensinar os membros da organização a praticar as fraudes.
Impacto e Investigações
Durante seis meses de apuração, constatou-se que o prejuízo já supera R$ 1,6 milhão, mas a investigação sugere que o valor pode ultrapassar R$ 30 milhões. A PF identificou os principais integrantes do esquema e obteve acesso a conversas e documentos que comprovam a entrada de pelo menos 415 requerimentos fraudulentos para obtenção do BPC/LOAS.
O volume de pedidos era tão grande que, em alguns casos, o grupo não conseguia abrir as contas bancárias a tempo para o recebimento do benefício, resultando na suspensão do pagamento por falta de saque.
“Com base em tudo isso, pode-se inferir que aqueles que realmente precisam do benefício tiveram seus recursos comprometidos”, concluiu Soares, destacando que o número expressivo de solicitações fraudulentas sobrecarregava o sistema do INSS.
Posicionamento Oficial
Em nota, o Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado, informou que o esquema começou a ser investigado a partir de um relatório da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP). O ministério garantiu apoio à apuração policial, incluindo a operação desta quinta-feira.
A Agência Brasil consultou o INSS e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, gestor do BPC/Loas, e aguarda manifestações para atualizar a reportagem.
O BPC é um benefício assistencial que garante a pessoas a partir dos 65 anos, ou com alguma deficiência, o recebimento mensal de um salário mínimo, desde que comprovem não ter condições financeiras de se manter. O Bolsa Família também é concedido a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda per capita não ultrapasse R$ 218.
Com informações da Agência Brasil