Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada nesta quinta-feira (26) para investigar um "possível desvio" de verbas federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinadas à prefeitura de Lajeado (RS). Esses recursos foram empregados em três licitações realizadas durante as enchentes que afetaram o município em maio de 2024.
Operação Lamaçal
A Operação Lamaçal teve sua primeira fase iniciada em novembro de 2025, investigando a contratação de uma empresa para fornecer serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.
Na ocasião, os contratos movimentaram cerca de R$ 120 milhões. O então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, que também foi prefeito de Lajeado, expressou um sentimento de injustiça e pediu afastamento do cargo para se dedicar a esclarecer as denúncias.
A dispensa de licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública declarado em 2024, quando Lajeado foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes.
Hipótese Corroborada pela PF
De acordo com a PF, "a análise parcial do material apreendido corroborou a hipótese de direcionamento das licitações", conforme informaram os investigadores ao anunciar a segunda fase da operação, que agora se concentra em "empresas de um mesmo grupo econômico, contratadas para prestar serviços de assistência social".
As investigações revelaram indícios de que os valores pagos estavam acima dos preços de mercado, reforçando a suspeita de que a proposta vencedora não era a mais vantajosa.
Prisões e Afastamento de Cargos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária nos municípios de Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo e Porto Alegre, além de Lajeado.
Foi também ordenada a prisão de dois suspeitos e o afastamento cautelar de dois outros investigados de seus cargos públicos. Durante a operação, a PF apreendeu três veículos, aparelhos eletrônicos e documentos, além de bloquear ativos dos suspeitos.
Se condenados, os investigados poderão responder por crimes como desvio ou aplicação indevida de rendas ou verbas públicas, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros.
Com informações da Agência Brasil