Uma medida aguardada há 20 anos por muitos moradores, a prefeitura de Apucarana entregou na noite de anteontem, a autorização para 18 famílias do loteamento Sanches dos Santos fazerem a escritura do seu terreno. O evento é o marco inicial da proposta do prefeito Beto Preto de promover a regularização de imóveis para cerca de 2 mil famílias que enfrentam pendências para registrar legalmente seus imóveis no município, incluindo áreas do Jardim Colonial e Novo Horizonte.
“Tudo começou já 20 anos e até 4 meses atrás esses terrenos pertenciam ao proprietário original, quando foi feita a transferência para o município. Agora estamos entregando a vocês a autorização para escrituração do imóvel”, afirmou o prefeito Beto Preto. O Sanches dos Santos faz parte do Programa Municipal de Habitação “Minha Casa” que começou a venda dos lotes em 1994. Hoje o loteamento conta com 230 terrenos, cujos proprietários ainda aguardavam essa pendência da transferência de titularidade do proprietário da área para o município.
“Finalmente vou poder registrar no meu nome o lote que comprei há 16 anos. Chegava a sonhar com esse dia. Agora estou segura. Vou fazer a escritura ainda neste mês”, relatou Olinda da Silva, 77 anos.
As 18 famílias que receberam a autorização para escrituração já quitaram as 60 parcelas da compra do seus lotes. Outras 55 receberam carnês e, assim que quitarem as prestações restantes, serão também autorizadas a escriturar o imóvel em seu nome. Os pouco mais de 150 terrenos restantes ainda estão em processo de estudo para regularização.
A morosidade para se resolver a maioria dos casos é devido ao fato de o terreno já ter sido comercializado por diversas vezes. “Em breve esperamos entregar a autorização para escritura a todos os moradores do Sanches dos Santos. Vamos continuar empenhados em resolver caso a caso dentro do menor prazo possível”, afirmou a secretária da Assistência Social, Márcia Regina de Sousa.
Ainda na solenidade, realizada no salão nobre da prefeitura, o prefeito Beto Preto anunciou que existe previsão de conclusão da segunda etapa de pavimentação das ruas do Sanches dos Santos até o final do ano.
NOVO HORIZONTE
Outra pendência de regularização fundiária que se arrasta há quase 30 anos também está próxima de uma solução. É o caso de cerca de duzentas famílias do Jardim Novo Horizonte, que esperam obter a titularidade de seus lotes, em uma área de propriedade da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
A regularização vem sendo negociada desde o início de 2014, visando atender as famílias que foram assentadas no antigo Projeto Agrícola do Parque Bela Vista. O assunto vem sendo tratado diretamente com o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion. “Estamos trabalhando com muito afinco neste processo de regularização fundiária e creio que estamos próximo de um desfecho satisfatório”, avalia Beto Preto, acrescentando que a Secretaria de Ação Social já produziu o relatório social das famílias e a Secretaria de Obras concluiu o trabalho de topografia.
“Os documentos já foram entregues à Cohapar e agora aguardamos os trâmites finais para obter a regularização destes lotes, beneficiando parte das famílias na região do Jardim Novo Horizonte”, explica o prefeito.