A Operação Cadeia de Carbono, desencadeada nesta sexta-feira (19) em cinco estados, resultou na apreensão de cargas de dois navios no Rio de Janeiro. As embarcações traziam ao Brasil combustíveis e hidrocarbonetos de forma irregular, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor estimado dos produtos é de cerca de R$ 240 milhões.
De acordo com a Receita Federal, foram realizadas ações fiscais em importadoras localizadas em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As operações ocorreram simultaneamente em 11 alvos distintos.
O objetivo principal da operação é desmantelar organizações criminosas especializadas na interposição fraudulenta. Essa prática envolve o uso de pequenas empresas como "laranjas" para ocultar os verdadeiros importadores e a origem dos recursos financeiros das transações. Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
“O setor de combustíveis foi escolhido por razões óbvias. Ele é o que mais está sendo usado para esse tipo de atividade. Você tem uma rede praticamente nacional, que dá suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro também informou que, nesta sexta-feira, a Receita Federal publicou uma nova instrução normativa para fechar uma brecha na regulamentação de importação que permitia aos criminosos dificultar a fiscalização dos produtos importados pela Receita.
“Hoje, a Receita Federal está emitindo uma instrução normativa que vai disciplinar o desembaraço antecipado. Essa era uma das estratégias para desembaraçar a mercadoria num determinado porto do Brasil e entregar a mercadoria em outro, já desembaraçado. A Receita, que já tinha feito o desembaraço em outro local, perdia a oportunidade de fazer a conferência da mercadoria”, explicou.
Com informações da Agência Brasil