O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que simplifica o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com essa mudança, não será mais obrigatório frequentar uma autoescola antes de realizar as provas de direção.
De acordo com o Ministério dos Transportes, essa medida pode reduzir em até 80% o custo total para se obter a CNH.
As novas regras entrarão em vigor assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União.
Principais mudanças:
Abertura do processo
- O processo poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
- O conteúdo teórico será disponibilizado online, de forma gratuita, pelo Ministério dos Transportes.
- Para quem preferir, ainda será possível estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
- A carga horária das aulas práticas será reduzida de 20 para 2 horas.
- Os candidatos poderão optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
- Será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.
Provas
- Apesar da flexibilização, os candidatos ainda precisarão realizar as provas teórica e prática para obter a CNH.
- Etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico continuarão sendo realizadas presencialmente no Detran.
Instrutores
- Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente.
- O controle e a identificação dos instrutores serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Com informações da Agência Brasil