GERAL

min de leitura

Tribunal determina regime aberto para soldado da PM que agrediu mulher

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil (via Agência Brasil)

| Edição de 02 de fevereiro de 2023 | Atualizado em 02 de fevereiro de 2023
Imagem descritiva da notícia Tribunal determina regime aberto para soldado da PM que agrediu mulher

Fique por dentro do que acontece em Apucarana, Arapongas e região, assine a Tribuna do Norte.

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) determinou, nesta quinta-feira (2), que o soldado da Polícia Militar (PM) João Paulo Servato, que agrediu e pisou no pescoço de uma mulher em Parelheiros, em São Paulo, cumpra a pena em regime aberto.

Na última terça-feira (31), Servato foi condenado em segunda instância a cumprir um ano, oito meses e 12 dias de reclusão, mas o tribunal ainda não tinha decidido como a pena seria cumprida. 

Notícias relacionadas:

O acórdão da Corte também determinou regime aberto para o cumprimento da pena do cabo da PM Ricardo de Morais Lopes, que participou da agressão, foi condenado por falsidade ideológica. A penalidade aplicada ao cabo foi de um ano, dois meses e 12 dias de reclusão.

"O regime fixado é o aberto, ficando concedida a suspensão condicional da pena com base no artigo 606 do CPPM pelo prazo de 2 (dois) anos, sem condições especiais, além das genéricas previstas no artigo 626 do mesmo Código, com exceção da prevista na alínea "c" desse artigo, considerando a necessidade de os apelados portarem armas em razão da condição funcional", detalha trecho do acórdão da Primeira Câmara do TJMSP.

A condenação dos dois policiais reverte decisão de primeira instância que havia absolvido os policiais pelo crime. O Ministério Público recorreu da absolvição e o tribunal decidiu condenar os militares. Por meio de nota, o advogado de defesa dos policiais, João Carlos Campanini, informou que vai recorrer da decisão. A Agência Brasil tentou contato com o advogado da vítima, Felipe Morandini, e aguarda retorno.

Sobre o crime

Na época do crime, a vítima era dona de um bar na comunidade de Parelheiros, zona sul da capital paulista, que estaria aberto, contrariando as restrições adotadas durante a pandemia de covid-19. A mulher chegou a ter o pescoço pisoteado por Servato, conforme revelaram imagens veiculadas na grande imprensa.

As imagens também mostraram o policial arrastando a mulher por alguns metros, até soltá-la na calçada. A vítima contou ter desmaiado quatro vezes, em virtude da asfixia, e que os policiais desferiram, ainda, três socos contra ela, ocasionando a fratura de sua tíbia (osso localizado na região da parte inferior da perna).

Os policiais dirigiram-se ao endereço após serem acionados por vizinhos do bar da mulher, que se incomodaram com o volume elevado do som emitido pelo carro de um cliente do estabelecimento. A mulher contou que as violências começaram quando interveio em defesa de um amigo, que foi imobilizado por eles e golpeado por joelhadas.