Uma investigação sobre o jogo do bicho em Arapongas levou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) a descobrir um esquema milionário de sonegação fiscal envolvendo empresas de fachada no Paraná. A ligação entre os casos foi detalhada por promotores durante entrevista coletiva ontem, após a deflagração das operações Enxágue e Catéter, realizadas em conjunto com a Receita Federal. As apurações envolveram sequestro de aproximadamente R$ 270 milhões em créditos tributários constituídos e resultaram no cumprimento de 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios, incluindo, Arapongas, onde foram cumpridos seis mandados, Apucarana (4) e Jandaia do Sul (3) em quatro estados. O cumprimento das ordens judiciais contou com apoio dos Gaecos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.
Segundo o promotor Leandro Antunes, a investigação começou entre 2020 e 2021, quando foram identificadas empresas utilizadas para ocultar recursos provenientes do jogo do bicho em Arapongas. Na ocasião, os investigadores descobriram que notas fiscais simulavam a comercialização de sementes. “Identificamos, então, que não existia semente de braquiária nenhuma e que essas empresas não existiam”, relatou o promotor.
O aprofundamento das investigações revelou que um escritório de contabilidade ligado às empresas também atuava na emissão de notas fiscais falsas para gerar créditos indevidos de ICMS, principalmente na comercialização de sebo animal. Segundo o Gaeco, as chamadas empresas “noteiras” simulavam operações comerciais para permitir que outras empresas obtivessem créditos tributários sem o recolhimento dos impostos correspondentes.
“Então, a noteira, ela assume essa responsabilidade fiscal, o pagamento do ICMS, só que ela nunca recolhe”, explicou Antunes. As investigações também identificaram empresas registradas em nome de pessoas falecidas, beneficiários de programas sociais e até pessoas com identidades falsas.
O promotor Renato Lima Castro destacou que a operação busca responsabilizar quem efetivamente controlava essas estruturas. “O objetivo da operação é justamente chegar nos verdadeiros proprietários e responsáveis tributários dessas dívidas”, afirmou, acrescentando a continuidade das atividades suspeitas. Segundo os investigadores, um contador ligado ao esquema de Arapongas continuaria criando novas empresas de fachada. As investigações continuam.
OPERAÇÕES
Embora autônomas, as investigações duas duas operações são conexas. Em ambas, foram identificados os mesmos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), geridos e administrados pela mesma instituição. Os valores sequestrados correspondem aos créditos tributários de ICMS já constituídos contra as empresas investigadas. Houve a decretação de sequestro de mais de 30 imóveis, 79 veículos e uma embarcação motonáutica.