Mais de 500 cigarros eletrônicos foram apreendidos em escolas da área do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Apucarana, que abrange 17 municípios. O recolhimento dos dispositivos integra uma força-tarefa organizada pela Secretaria de Estado da Educação (Sesa), por meio do Departamento de Educação Inclusiva (Dein), realizada em todo o Paraná.
Grande parte dos aparelhos estavam em posse de alunos de escolas de Arapongas, onde 244 vapes foram retirados. Em Apucarana, foram encontrados 187. O número pode aumentar, já que o relatório ainda não foi concluído.
No total, treze municípios registraram apreensões de cigarros eletrônicos no ambiente escolar. Apenas Bom Sucesso, Marumbi e Sabáudia não tiveram apreensões.
Conforme o chefe do NRE de Apucarana, Vladimir Barbosa, os vapes foram apreendidos em contextos variados, mas sempre no ambiente escolar. “Esses dispositivos foram apreendidos no ano passado e início desse ano. Os alunos fazem uso geralmente nos corredores e nos banheiros”, comenta.
De acordo com ele, as escolas foram orientadas a acionar a Patrulha Escolar em caso de apreensão de cigarros eletrônicos. “A partir de agora, os alunos serão apreendidos e encaminhados de viatura até à delegacia”, assinala Barbosa.
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) têm a venda proibida no Brasil desde 2009, com a simples posse sendo enquadrada como crime de receptação. Os aparelhos conhecidos como vapes ou vaporizadores, têm sistemas que aquecem o líquido para criar aerossóis que são inalados pelo usuário.
Seu uso, assim como o do cigarro, é proibido em recintos de uso coletivo, mesmo que parcialmente abertos, como as escolas. Dessa forma, o recolhimento e a retenção desses dispositivos representam medidas de cumprimento da lei e de proteção da saúde dos alunos.
DESCARTE
A chefe do Dein, Maíra Tavares, explica que, anteriormente, as escolas tinham como protocolo fazer a retenção e o registro de cigarros eletrônicos, mas o dispositivo ficava dentro da escola, porque não se tinha uma estratégia de descarte. “Então o grupo de trabalho estabeleceu esse fluxo do descarte dos dispositivos que já estão dentro das unidades”, diz.
A ação envolve um esforço coordenado entre os Núcleos Regionais de Educação (NRE), Batalhões da Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) e a Receita Federal, e visa dar destinação aos DEFs retirados de alunos e que estão sob guarda das unidades escolares do Paraná.
Para o cumprimento da ação, os Núcleos elaboraram um cronograma para retirada dos DEFs das escolas sob sua jurisdição, cujo prazo terminou nesta sexta-feira (6). Também foi necessário providenciar uma sala em suas dependências, segura e com chave, para depósito dos DEFs. Em seguida, caberá aos Núcleos agendar com os BPECs o recolhimento dos dispositivos para posterior envio à Receita Federal, que, neste momento, ficará responsável por sua incineração.