O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou ontem (1º) kits de instrumentos musicais para 90 municípios paranaenses - incluindo nove cidades da região - e anunciou um pacote de R$ 100 milhões em novos investimentos para fortalecer a área da Cultura no Estado. A cerimônia, realizada em Curitiba, também contou com a participação da secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, e marcou um novo ciclo de descentralização e qualificação das políticas culturais no Paraná.
“Esse é o maior aporte cultural que o Paraná já fez, um investimento que fortalece fanfarras, museus, formação artística e toda a cadeia econômica que gira em torno da cultura”, disse o governador. “O Estado hoje é uma vitrine cultural do Brasil, seja com projetos de grande impacto, como o Museu Pompidou em Foz do Iguaçu, seja com iniciativas que levam arte diretamente para as crianças e para os municípios”.
Os instrumentos foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec) dentro do Plano Paraná Mais Cidades. Sessenta e quatro municípios receberam os kits musicais imediatamente, totalizando 1.691 instrumentos, enquanto outros 26 receberão na segunda etapa do projeto. Ao todo, a iniciativa recebeu quase R$ 8 milhões de investimento do Governo do Estado. Na região, vão receber instrumentos Bom Sucesso, Borrazópolis, Cambira, Faxinal, Ivaiporã, Jardim Alegre, Lunardelli, Rio Branco do Ivaí e São João do Ivaí.
Dos R$ 100 milhões liberados pelo Estado, metade foi destinada à ampliação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), que passa a contar com investimento recorde de R$ 50 milhões – R$ 20 milhões para o ciclo de 2025 e R$ 30 milhões para 2026. Pela primeira vez, o programa foi estruturado de forma anual, garantindo mais previsibilidade para artistas, produtores e instituições culturais.
Para a secretária estadual da Cultura, a estruturação e ampliação do Profice representa um avanço no fomento ao setor. “A nova edição do Profice traz R$ 50 milhões em investimentos e editais, garantindo previsibilidade para artistas, coletivos e instituições”, declarou Luciana. Principal mecanismo de fomento do Governo do Paraná via renúncia fiscal, o Profice permite que empresas destinem parte do ICMS devido para apoiar projetos culturais selecionados pelo Estado.
Além do Profice, o Estado destinou R$ 50 milhões para as Transferências Fundo a Fundo da Cultura, um instrumento criado recentemente e que se tornou o principal mecanismo de descentralização cultural do Paraná. Pelo modelo, os recursos são repassados diretamente aos fundos municipais de cultura, permitindo que as prefeituras executem políticas públicas conforme suas realidades e seus próprios planos culturais.