Uma parceria do Tribunal de Justiça do Paraná e da Autarquia Municipal de Educação (AME) de Apucarana vai garantir que os estudantes da rede municipal garantam carteira de identidade dentro das próprias escolas.
A iniciativa foi discutida nesta semana na sede da AME, quando estiveram reunidos a juíza da Vara da Família, Infância e Juventude, Carolline de Castro Carrijo, o secretário municipal de Assistência Social, Juliano Dalla Costa, e a secretária municipal de educação, Marli Fernandes. O objetivo do encontro foi acertar os detalhes para a execução do Programa Crianças e Adolescentes Protegidos nos CMEIs e Escolas Municipais de Apucarana.
O Programa Crianças e Adolescentes Protegidos é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em conjunto com o Governo do Estado, através das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, da Educação e da Família, Justiça e Trabalho.
“Por meio deste programa, um grupo de servidores da nossa rede passará por treinamento, junto ao Instituto de Identificação do Paraná, e aprenderá a fazer a coleta das impressões digitais e a emissão das carteiras de identidade, de forma gratuita, para os estudantes da nossa rede que ainda não possuem o documento,” explicou a secretária Marli Fernandes.
O documento de identidade é fundamental para garantir a segurança das crianças e adolescentes. A criança que tem o documento têm suas impressões digitais arquivadas na rede de dados da Secretaria de Segurança Pública. A carteira de identidade é um dos instrumentos utilizados pela rede de segurança pública na busca e localização de desaparecidos e no combate à prostituição infanto-juvenil e outras formas de violência.
“Em 2022, a Autarquia Municipal de Educação já realizou uma grande campanha junto às famílias para assegurar que todos os alunos matriculados nos nossos CMEIS e Escolas tivessem o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Agora chegou a vez do RG (Registro Geral). Os documentos pessoais são um direito de todo o ser humano, garantido pela Constituição Brasileira, que servem como a porta de entrada para os mais diversos serviços públicos e a cidadania,” acrescentou o prefeito Junior da Femac.