O governador Ratinho Junior lançou nesta ontem, no Palácio Iguaçu, uma iniciativa inédita no Brasil para permitir que idosos conquistem uma casa própria. O programa, chamado de Casa Fácil Paraná Terceira Idade, garante subsídios de R$ 80 mil para que pessoas com mais de 60 anos usem de entrada na aquisição da moradia, reduzindo o prazo total de pagamento, que é a principal barreira enfrentada por esse público em processos de financiamento habitacional. O novo programa foi anunciado junto a um pacote de investimentos e novas linhas de atuação na área de habitação (ver infográfico).
A medida pioneira tem como público-alvo são idosos com renda de até quatro salários mínimos, que não possuem imóvel, não foram beneficiados por outros programas habitacionais e que tenham crédito aprovado pela Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa Minha Vida.
“Essa é uma política social estruturante e justa. Estamos olhando com atenção para uma parcela da população que, muitas vezes, tem dificuldade de conquistar autonomia e segurança no acesso à moradia. Com esse incentivo, muitos idosos poderão realizar o sonho da casa própria, com dignidade e qualidade de vida”, afirmou o governador.
O aporte inicial previsto para atender a nova modalidade é de R$ 80 milhões, o suficiente para atender mil idosos nesta primeira etapa. Como já ocorre na categoria geral do Casa Fácil, o recurso será transferido diretamente à Caixa, sendo utilizado para abater o valor de entrada exigido no contrato de financiamento, além de reduzir o valor das prestações mensais.
Desde 2019, as políticas estaduais de habitação já beneficiaram mais de 110 mil famílias, entre casas entregues, em construção ou em fase de contratação. Os investimentos no período somaram R$ 1,2 bilhão do tesouro estadual e movimentaram outros R$ 18 bilhões em investimentos privados no setor da construção civil.
Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, o lançamento da modalidade voltada à terceira idade, assim como outras vertentes do programa, deve ampliar esses números. “O programa Casa Fácil, que se tornou referência para o Brasil, entra em uma nova etapa com o lançamento de outras frentes de trabalho que vão atender públicos que normalmente têm mais dificuldade de ter acesso a uma moradia”, declarou.
CONDOMÍNIO
O Governo do Estado também desenvolve projetos de construção de condomínios exclusivos para idosos. Por meio dele, pessoas com mais de 60 anos sozinhas ou em casal pagam um aluguel social para residirem em locais com espaços amplos de lazer, convivência e atividade física, além de receberam atendimentos de saúde periódico.
Até o momento, há quatro condomínios entregues, oito em construção, incluindo um em Arapongas. Somados aos projetos em licitação ou fase de elaboração de projeto, são 35 conjuntos, totalizando R$ 244 milhões investidos e 1.400 moradias.
Prazo de financiamento dificulta acesso
Uma das principais dificuldades enfrentadas idosos que tentam financiar um imóvel está relacionada ao prazo máximo permitido para quitação do contrato. Pelas regras da Caixa, a soma da idade do comprador com o prazo de pagamento não pode ultrapassar 80 anos e 6 meses. Isso significa que, quanto mais velho o proponente, menor o tempo disponível para parcelar o valor – o que, na prática, eleva significativamente o valor das parcelas.
“Normalmente, os idosos têm muita dificuldade porque o prazo de financiamento é exíguo para eles, então os valores de entrada acabam ficando muito altos e eles não conseguem comprar os imóveis. Com essa modalidade, com certeza teremos mais idosos com casa própria no Paraná”, afirmou o superintendente de programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann.
Além disso, o financiamento habitacional exige o pagamento de uma entrada, que pode variar entre 10% e 20% do valor total do imóvel. Para quem tem renda limitada ou depende exclusivamente da aposentadoria, esse valor costuma ser alto demais.