O número de pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas cresceu 10% em Apucarana e Arapongas. Entre janeiro a agosto deste ano, os dois maiores municípios da região somaram 389 equipamentos ativos, 38 a mais que no mesmo período do ano passado. Os dados são da Polícia Penal do Paraná (PP-PR) levantados a pedido da Tribuna.
Em Apucarana, atualmente há 160 pessoas monitoradas pela Justiça, alta de 11% em comparação com o ano passado, quando havia 143 equipamentos ativos. Em Arapongas o número de monitorados cresceu 5% passando de 208 para 229.
Para o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, José Roberto Silvério, o aumento no número de pessoas monitoradas pela Justiça se deve à falta de vagas no regime semiaberto. “A regra é trabalhar durante o dia e se recolher à uma unidade prisional à noite, mas não há vagas e são tão poucos locais para cumprimento de semiaberto na região”, analisa.
Segundo o magistrado, a tornozeleira eletrônica pode ser determinada em diversas situações. Em regra, o equipamento é concedido a presos provisórios - que ainda não foram julgados e sentenciados - e a presos condenados em regime semiaberto.
“Depende da gravidade do crime. Por exemplo, quando há um preso por Maria da Penha que representa perigo é determinado o uso da tornozeleira para dar proteção à vítima. Se aproximar da vítima a polícia saberá. Em caso de tentativa de homicídio, em que o autor não tem antecedentes, trabalha, mas cometeu um deslize. A tornozeleira serve para monitorar. A Justiça solta, mas não quer deixar a pessoa com liberdade total, quer ficar de olho”, exemplifica o magistrado.
O equipamento tem GPS e modem, pesa 128 gramas e é instalado e monitorado pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). O monitorado recebe um carregador e deve manter a tornozeleira ligada, sob risco de ter a medida revogada e retornar para a prisão. As informações são monitoradas por agentes da central que acionam o judiciário em caso de descumprimento. A cada seis meses o judiciário analisa a possibilidade de renovação ou de retirada do equipamento.
“É um instrumento muito eficiente e de suma importância. Inclusive, tivemos casos de pessoas com tornozeleiras que praticaram crimes e os dados do equipamento ajudaram para confirmar a autoria. Também é muito eficiente em casos de Maria da Penha. Caso o autor se aproxime da vítima, a central ficará sabendo e acionará a polícia, evitando um crime mais grave”, salienta o juiz.
Tecnologia é usada para combater feminicídios no PR
O Paraná está usando a tecnologia das tornozeleiras eletrônicas para combater crimes de violência doméstica e feminicídios. Com uma tecnologia inédita no País, o projeto-piloto de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES), alertará vítimas e forças policiais do Estado em tempo real caso agressores descumpram medidas protetivas, permitindo as ações necessárias para proteger a mulher e prender o autor da violência.
O contrato para prestação do serviço foi assinado em maio, quando o programa foi lançado, e a empresa desenvolvedora da tecnologia tem até este mês para entregar os equipamentos à Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Neste meio tempo, o sistema está sendo ajustado e calibrado para funcionar nas mais diversas condições e situações.
O projeto vai funcionar como dois radares que se comunicam constantemente. De um lado, a mulher carrega um smartphone especial chamado Unidade Portátil de Rastreamento (UPR). Do outro, o agressor usa uma tornozeleira eletrônica de última geração. Os dois equipamentos trocam informações de localização 24 horas por dia, criando uma rede de proteção digital.
O sistema paranaense é o primeiro do Brasil a cruzar dados com a localização da vítima e avisá-la dos riscos. O investimento do Estado na contratação da empresa para desenvolver o sistema e prestar o serviço é de R$ 4,8 milhões.