Vinte municípios da região já receberam quase R$ 40 milhões em repasses do ICMS Ecológico neste ano. Foram R$ 39,4 milhões encaminhados pelo governo estadual a municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou mananciais para abastecimento público. O montante é 4% maior que os recursos da ordem de R$ 37,9 milhões repassados a 15 cidades no mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Água e Terra (IAT).
Em dez meses, Apucarana recebeu R$ 5,9 milhões, um aumento de 3% em relação ao ano passado no mesmo período. Mais de 80% dos recursos derivam da proteção do Rio Pirapó, e uma pequena parcela (3%) do Rio Cambira, ambos importantes mananciais de abastecimento público. Parte dos incentivos também decorre da conservação do Parque Municipal da Raposa, da Colônia Mineira e da Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Mata dos Godoy. A prefeitura reconheceu oficialmente os parques Jaboti, Ubatuba e Araucária, o que deve incrementar os recursos do ICMS Ecológico nos próximos anos.
Arapongas recebeu o maior valor em repasses da região, com R$ 10,3 milhões (alta de 6,3% em comparação com 2025), grande parte pela preservação dos mananciais do Ribeirão Ema, do Rio Caviúna, do Rio Pirapó e do Ribeirão Jaú. O município também recebe incentivos pela proteção do Bosque dos Pássaros e da Mata dos Godoy.
Sabáudia registrou o terceiro maior montante em recursos (R$ 4,5 milhões), grande parte pela preservação do manancial do Rio Pirapó. Já Lunardelli detém o maior ICMS Ecológico por Biodiversidade da região, obtido pela conservação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mata Suíça 1 e 2 e da Zona de Amortecimento do Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo.
Os municípios que passaram a receber repasses neste ano são Godoy Moreira, Kaloré, Lidianópolis e São João do Ivaí. Faxinal ficou fora da lista de repasses em 2025 e retornou neste ano.
MECANISMO TRIBUTÁRIO
Criado no Paraná em 1991, o ICMS Ecológico tornou-se referência nacional em conservação ambiental ao repassar recursos da arrecadação tributária a municípios conforme critérios legais de restrição e proteção. O mecanismo compensa financeiramente cidades que mantêm unidades de conservação ou mananciais de abastecimento para localidades vizinhas. A iniciativa estimula a ampliação de áreas protegidas e aprimora a gestão do patrimônio natural, consolidando-se como modelo de sucesso em todo o Brasil.