Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, no Congresso Nacional, que não haverá anistia para os que participaram direta e indiretamente dos atentados às sedes dos Três Poderes em Brasília, há exatamente um ano. Nas palavras do presidente, os envolvidos deverão ser “exemplarmente punidos”.
“Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no País”, discursou Lula no ato político denominado Democracia Inabalada, realizado no salão nobre do Congresso Nacional.
O evento marcou um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022.
Segundo Lula, se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, “a vontade soberana expressa nas ruas teria sido roubada e a democracia teria sido destruída”. Uma eventual vitória do golpe de Estado pela extrema direita, disse ainda o presidente, mergulharia o País em “caos econômico e social”, com cenário em que adversários políticos poderiam ser julgados e enforcados em praça pública”.
Lula elogiou a atuação de autoridades no dia 8 de janeiro, entre elas os militares que se recusaram a apoiar o golpe: “A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que estivéssemos celebrando a vitória da democracia contra o autoritarismo”, disse.
Além de Lula, participaram da solenidade os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Participaram ainda o procurador-geral da Republica, Paulo Gonet; e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, como representante dos governadores, entre outras autoridades.
Relator dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou o compromisso do Supremo com a punição dos culpados pela invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.
“Absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e com a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, afirmou Moraes. “Ignorar tão grave atentado à democracia e ao Estado de Direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas à prática de novos atos criminosos e golpistas”, reforçou, defendendo também uma regulação das redes sociais no combate à disseminação do ódio.
Pacheco vai retirar as grades do Congresso
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta segunda-feira do ato “Democracia Inabalada”, que marcou um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Na ocasião, ele disse que os poderes constituídos estão atentos aos que chamou de “traidores da pátria”. Ele também anunciou que as grades do entorno do Congresso serão retiradas. As estruturas foram instaladas em frente ao prédio do Legislativo dias antes aos ataques e permaneceram no local.
“Neste ato que celebra a maturidade e a solidez de nossa República, digo a todos os brasileiros que os Poderes permanecem vigilantes contra os ‘traidores da pátria’, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição,” afirmou Pacheco.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que deseja “que todos os brasileiros - liberais, progressistas e conservadores - possam se unir em torno dos denominadores comuns da Constituição”. “Ódio, mentiras e golpismo nunca mais”, declarou.