A Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que criminaliza a apologia à tortura e a defesa de ditadura no Brasil. Agora, a proposta segue para a Comissão de Segurança Pública, onde deve enfrentar dificuldades, com muitos senadores ligados ao bolsonarismo.
O projeto 2.140 de 2020 foi proposto pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e teve relatoria de Teresa Leitão (PT-PE). Em seu parecer, a senadora indicou que a democracia, ainda que seja o sistema que proteja os direitos fundamentais, está vulnerável a ameaças.
“Com o aumento da polarização política no Brasil, observamos o surgimento de discursos de ódio, violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, assim como celebram figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação”, diz o relatório de Teresa Leitão. “Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”. (DAS AGÊNCIAS)