Oito meses após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorridas no dia 8 de janeiro deste ano. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, incluiu quatro ações penais na pauta da primeira sessão extraordinária dedicada ao caso, conforme denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República.
Entre os primeiros réus está um morador de Apucarana, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos. Além dele, constam da lista Aécio Lúcio Costa Pereira, 51, com residência em Diadema (SP); Thiago de Assis Mathar, 43, de São José do Rio Preto (SP); e Moacir José dos Santos, 52, de Foz do Iguaçu (PR).
As denúncias narram que no dia dos ataques, após a “horda criminosa” furar o bloqueio policial, Pereira entrou no Senado; Mathar e Santos, no Palácio do Planalto; e Lázaro, no Congresso Nacional, sem detalhar se ele esteve nas duas Casas Legislativas ou apenas em uma delas.
Constam dos processos informações para demonstrar a presença dos réus nesses locais. Pereira, por exemplo, gravou vídeo sentado na Mesa Diretora no plenário do Senado, quando usava uma camiseta ostentando os dizeres “intervenção militar federal”.
No caso de Mathar, os investigadores cruzaram fotos dele produzidas na Papuda, penitenciária para onde foi levado após ser preso, imagens do sistema de vídeo do Palácio do Planalto e a descrição que o réu fez da roupa que vestia em 8 de janeiro.
As denúncias não atribuem danos específicos a cada um dos réus, a exemplo do que ocorre com Antônio Cláudio Alves Ferreira, flagrado pelas câmeras da sede do Executivo, amplamente divulgadas, destruindo o relógio histórico trazido ao Brasil por dom João 6º, em 1808.
A falta de individualização é um dos aspectos explorados por advogados e defensores públicos para pedir a absolvição dos quatro réus, que negam depredação do patrimônio público ou violência contra integrantes das forças de segurança que atuaram naquela data.
O julgamento pelo plenário será presencial. A Procuradoria pede a condenação do grupo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, todos do Código Penal, e ainda deterioração de patrimônio tombado, delito previsto na lei 9.605/1998.
As peças acusatórias foram produzidas pelo GCAA (Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos), criado na PGR em resposta aos atos violentos e após anos em que a cúpula do órgão comandado por Augusto Aras avaliou, na maioria das vezes, que as manifestações de cunho golpista eram o exercício da liberdade de expressão.
Réu de Apucarana disse à polícia ser cidadão ‘bolsonarista e nacionalista’
O apucaranense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, é um dos quatro primeiros réus que serão julgados pela depredação dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O julgamento está marcado para esta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em junho, o estadao. com.br, site do jornal o Estado de S. Paulo, conseguiu um perfil do morador de Apucarana com base em informações do processo. Ele foi preso com um canivete na noite do 8 de janeiro e deixou em Apucarana a mulher grávida. “É por isso que ‘nóis tá’ aqui. Pra intervenção militar... O Exército tomar o poder, entendeu?”, ele disse em uma das últimas mensagens à esposa.
“O Exército vem pra gente, amor. Isso que tô falando. O Exército não vai ‘vim’ contra nós. ‘Nóis tá’ fazendo intervenção militar”, acrescentou, em uma mensagem enviada enquanto ainda fazia parte do grupo que invadiu o Congresso Nacional.
As mensagens de Matheus para sua mulher fazem parte de um laudo de perícia criminal da Polícia Civil do Distrito Federal disponibilizado para a CPMI que investigou no Congresso os episódios de 8 de janeiro.
Segundo as informações da polícia, o apucaranense foi preso nas proximidades do Palácio do Buriti com uma camisa da Seleção Brasileira de futebol, uma jaqueta do Exército e um canivete de 16 cm.
Ele nunca tinha sido preso antes. Informado sobre seu direito de permanecer em silêncio, ele contou sua própria versão dos fatos, segundo a reportagem do Estadão.
Para a polícia, Matheus disse que é entregador, ganha um salário mínimo, vai à igreja evangélica e gosta de jogar futebol. Também disse ser “bolsonarista e nacionalista” e ter participado ativamente de “movimentos” de oposição ao presidente eleito, como o acampamento de 60 dias em frente ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BIMec), de Apucarana. Foi onde teria recebido o convite para participar da viagem a Brasília, onde ficou acampado na frente do QG do Exército.