Por 8 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Apucarana acatou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira, “denúncia de prática de xenofobia” contra o vereador Antônio Garcia (União Brasil), o Toninho Garcia, apresentada pelo vereador Moisés Tavares Domingos (Cidadania). Por força de regimento interno, ficaram impedidos de votar o denunciado Toninho Garcia, o denunciante Moisés Tavares e o presidente do Legislativo, Luciano Augusto Molina (PL).
Toninho Garcia está sendo denunciado pelo fato de, na sessão ordinária da semana passada, ter falado durante votação de um projeto de turismo que “nordestinos não gostam muito de trabalhar”.
A sua fala causou estranheza entre os vereadores e repercutiu de forma negativa através dos meios de comunicação de Apucarana e do Paraná e pelas redes sociais. Na mesma semana ele pediu desculpas publicamente. Nesta segunda-feira, vários nordestinos que moram em Apucarana foram acompanhar a sessão.
Uma comissão processante, formada por três vereadores através de sorteio, foi constituída para investigar a denúncia, sem prazo determinado para concluir os trabalhos. Ela é composta pelos vereadores Franciley Preto Godói Poim (PSD), Marcos da Vila Reis (PSD) e Tiago Cordeiro de Lima (MDB).
Toninho Garcia tentou impugnar o nome de Marcos da Vila Reis na comissão, alegando que o vereador já tinha dado sua posição através das redes sociais, o que foi negado pelo presidente da Casa, Luciano Molina, para quem isso somente poderá ser pedido na primeira reunião da comissão. Marcos da Vila Reis, por sua vez, negou ter feito qualquer comentário nas redes sociais e disse que respeita muito o colega vereador e que nem gostaria de participar da comissão.
Conforme Moisés Tavares, “a prática de xenofobia caracteriza uma grave infração ao decoro parlamentar e atenta contra os princípios democráticos e os valores da convivência harmoniosa entre os cidadãos”. Neste aspecto, ele pediu abertura de um processo de investigação dos fatos através de uma comissão processante, visando a aplicação de medidas cabíveis conforme o Regimento Interno, inclusive com a possibilidade de perda do mandato por falta de decoro parlamentar.
Vereadores avaliam fala de companheiro de Legislativo
Em seu pronunciamento, o vereador denunciante Moisés Tavares disse que é muito ruim ter que usar o expediente do Legislativo para pedir providências disciplinares contra um companheiro de câmara. Mas, segundo ele, a prática de xenofobia é grave e alguma coisa precisaria ser tomada para que os vereadores não incorram em crime de prevaricação.
O vereador Rodrigo Recife (União Brasil), que é nordestino, fez um histórico de sua infância na capital pernambucana, onde nasceu, do que sabe da cultura nordestina e de seu orgulho de carregar o apelido Recife no seu próprio nome. “Em fevereiro do ano que vem vou completar trinta anos de Apucarana, sou apucaranense de coração, mas com o carinho e o respeito para com todos os nordestinos”, afirmou.
Toninho Garcia, por sua vez, evitou comentar a denúncia em plenário. Ele usou o expediente apenas para comentar as obras da administração municipal.