Com apenas dois projetos de lei na ordem do dia, a Câmara de Apucarana realizou na tarde desta segunda-feira uma sessão ordinária que durou apenas 37 minutos. Além disso, só quatro vereadores usaram o primeiro expediente para suas explicações pessoais, de forma rápida, enquanto no segundo expediente não tinha ninguém inscrito para falar.
A Câmara aprovou em segundo turno projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (Agir), que estabelece punições mais rígidas para pessoas que maltratem animais. Um outro projeto da pauta, também aprovado, dispõe sobre autorização da presença de profissional de fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pós-parto no município de Apucarana.
A explicação para poucas matérias na ordem do dia é que na semana passada, em sessões extraordinárias, a Câmara votou de uma só vez um pacote de projetos do Executivo e também do Legislativo, entre os quais os que fixam os subsídios dos vereadores, prefeito, vice, secretários e procuradores para o próximo mandato que se inicia em janeiro de 2025.
No começo da sessão, Luciano Molina fez uma prestação de contas do Legislativo referente ao mês de maio. Segundo o relatório, o saldo em caixa no dia 31 de maio fechou em R$ 538,7 mil. O baixo valor justifica-se pelo fato de a Câmara ter devolvido R$ 2,5 milhões ao Executivo referentes às sobras do duodécimo acumuladas desde início do ano.
Durante o mês de maio, o Legislativo recebeu do Executivo a quantia de R$ 1,6 milhão de duodécimo e pagou R$ 1,1 milhão de despesas.
VIADUTO
O vereador Marcos da Vila Reis (PP) informou durante a sessão que vai endereçar requerimento ao Ministério Público Federal para que faça uma intervenção no caso das obras de transposição do viaduto ferroviário da Vila Reis, na BR-376. As obras de duplicação daquele trecho estão paralisadas devido a impasse judicial entre proprietários de imóveis e a concessionária de pedágio.
O vereador observa que já mandou requerimentos ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, mas em vão. Enquanto isso, muitos acidentes estão ocorrendo naquele local.
Dois vereadores não compareceram à sessão. Jossuela Pirelli (Solidariedade) estava cumprindo agenda na Capital do Estado. Já Franciley Preto Godói Poim (PSD) tinha um compromisso no Hospital Norte Paranaense (Honpar), em Arapongas.